Palavra-chave: motocicletas
CI aprova projeto que prevê criação de pistas exclusivas para motocicletas
CCJ aprova criação de faixa exclusiva para motocicletas
Comissão eleva para 11 anos idade para andar em garupa de moto
Atividade perigosa
Condomínio terá de indenizar morador que teve suas duas motos furtadas da garagem
Motocicletas deverão ser registradas como veículo de aluguel
Projeto impede motos de andar entre as faixas
Reduzindo fraudes
Proposta proíbe uso de “corredores” por motociclistas
Trabalho com motocicleta pode ser considerado atividade perigosa
Locação de motocicleta do empregado é lícita se regulamentada por norma coletiva
Comissão de Transporte aprova projeto que isenta motocicletas de pedágio
Revendedoras de motos poderão ser obrigadas a informar sobre a obrigatoriedade do uso do capacete
Viação e Transportes aprova projeto que prevê cabines de pedágio para motocicletas
Câmara aprova trânsito de motocicletas entre veículos em fila
Parcelamento do Seguro Obrigatório em 12 vezes é aprovado na CCJ
IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas poderá ser reduzido a zero
oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria
Especialistas são contra simplificação de CNH para motociclistas de cidades menores
IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE
Projeto permite que Detrans definam áreas específicas para “corredor de motos”
Notícias
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
30/07/2025 13:17Vitória da boa-fé
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
26 de julho de 2025, 12h32
Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
28/07/2025 12:27Opinião
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Rafael Adelor Cabreira
28 de julho de 2025, 9h21
Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
25/07/2025 12:57Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
André Pagani de Souza
sexta-feira, 25 de julho de 2025 Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41
O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
25/07/2025 12:43Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
23/07/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Folha de S.Paulo)
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de...
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
24/07/2025 13:27Opinião
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
João Rodrigo Stinghen
23 de julho de 2025, 19h37
Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
24/07/2025 12:27quarta-feira, 23 de julho de 2025
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
TJMG autorizou o registro tardio da morte que aconteceu em 1979, na zona rural de Nacip Raydan (MG), com base nos testemunhos da mãe e da irmã do bebê
A autora...