Palavra-chave: mulher
Plenário aprova projetos de interesse da bancada feminina no mês da mulher
CNJ estuda nova política nacional para enfrentar violência contra mulher
Projeto cria a Pnainfo
Delegacias especializadas no atendimento à mulher deverão funcionar 24 horas por dia
Serviços de saúde poderão ter prazo para notificar casos de violência contra a mulher
CCJ aprova ampliação de informações sobre violência contra mulher
Agressão a mulher na presença de criança poderá ter nova regra de apuração
Tribunais têm um mês para responder questionário sobre violência contra mulher
Profissionais de saúde poderão ser obrigados a registrar indícios de violência contra a mulher
Faltam mecanismos para coibir violência contra mulher na internet
Debatedores defendem tipificação do crime de violência contra mulher em meios de transporte
Publicadas duas leis para combate à violência contra a mulher
Vítima de violência doméstica poderá ter indenização por dano moral sem necessidade de prova específica
STJ e ONU Mulheres assinam memorando de entendimento para promover igualdade de gênero
Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres
Proposta que combate subnotificação de violência contra mulher vai a Plenário
Aprovado projeto que dá prazo para rede de saúde notificar violência contra mulher
Denúncia de violência doméstica evita feminicídio, afirmam especialistas
Mulheres dedicam a afazeres domésticos o dobro de horas dos homens
Projeto aumenta penas para quem ajuda mulher a abortar
Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres
Mulher vítima de violência doméstica poderá sacar o FGTS
Instituído formulário de risco na Justiça para mulheres vítimas de violência
Dificuldade para mulher avançar na magistratura independe de região
Audiência debaterá os riscos para mulheres que exercem a função de oficial de Justiça
Vira lei obrigação de notificar casos de violência contra a mulher em 24 horas
CDH pode votar projeto que dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional
Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento
Censo 2022: mulheres são maioria em todas as regiões pela primeira vez
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...