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Palavra-chave: mulheres
Antes dos 35
Voto feminino resultou de longo processo de mobilização
Duas mulheres conseguem autorização para tentar ter filho
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Mulheres poderão receber óvulos doados até os 50 anos de idade
Projeto exige análise mais rápida de prisão preventiva para agressor de mulheres
Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres
Em defesa de mais mulheres na política
Trens e metrôs poderão ser obrigados a reservar vagões exclusivos para mulheres
Mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos
Ilegalidade do aborto prejudica mulheres pobres
Neste ano, em 51 municípios há apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito
Ministras pedem no Senado ampliação dos direitos das mulheres
Medidas de proteção já salvaram mais de 180 mil mulheres no país, diz ministra
Conexão virtual
Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
Participação de mulheres poderá ser tema da reforma política
“Um novo mundo se abriu para mim”
Conselheiro do CNJ defende penas alternativas para mulheres envolvidas com o tráfico
Lei Maria da Penha não diminuiu assassinatos de mulheres
Especialistas cobram medidas para reduzir mortalidade materna
Mulheres buscam a adoção como meio de exercer a maternidade
Mais escolarizadas, mulheres recebem 68% da renda dos homens
Uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo
Mulheres ganham em média 24% menos que os homens, mostra relatório
Delegado de polícia poderá aplicar provisoriamente medidas de proteção a mulheres
Mulheres trabalham cinco horas a mais e ganham 76% do salário dos homens
Comissão reserva a mulheres 25% de vagas de concursos na área de segurança
Mulheres poderão vir a ter 30% das vagas na Câmara dos Deputados
Notícias
Assinatura digital em contratos imobiliários
10/02/2026 09:27Assinatura digital em contratos imobiliários
Aline Augusto Franco
A certificação digital qualificada moderniza contratos imobiliários e, ao seguir a ICP-Brasil e canais oficiais, garante validade, prova e segurança jurídica.
terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Atualizado em 9 de fevereiro de 2026...
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
06/02/2026 14:33
DECISÃO
06/02/2026 07:10
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em...
Artigo – STJ amplia responsabilidade patrimonial: Cônjuge pode ser incluído em execução de dívida no regime de comunhão parcial de bens
06/02/2026 12:51quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Artigo – STJ amplia responsabilidade patrimonial: Cônjuge pode ser incluído em execução de dívida no regime de comunhão parcial de bens
Cônjuge pode ser incluído em execução de dívidas contraídas na comunhão parcial de bens, reforçando segurança jurídica e...
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
05/02/2026 14:30
DECISÃO
04/02/2026 07:50
Qualquer pessoa com interesse jurídico pode pedir homologação de decisão estrangeira, reafirma Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a homologação de sentença estrangeira...
Correio da Manhã – Transferência de atos gera economia e reduz ações
05/02/2026 14:23quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Correio da Manhã – Transferência de atos gera economia e reduz ações
Cartório em Números mostra o alívio da sobrecarga judicial
A transferência de atos do Judiciário para os cartórios resultou em uma economia superior a R$ 600 milhões aos cofres públicos em...
Mulher pagará aluguel a ex-marido por uso exclusivo de imóvel
04/02/2026 13:21Mulher pagará aluguel a ex-marido por uso exclusivo de imóvel
02/02/2026
Bem adquirido durante união.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 8ª Vara Cível de São José dos Campos que determinou que mulher pague aluguel pelo uso exclusivo de...
