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Palavra-chave: mulheres
Antes dos 35
Voto feminino resultou de longo processo de mobilização
Duas mulheres conseguem autorização para tentar ter filho
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Mulheres poderão receber óvulos doados até os 50 anos de idade
Projeto exige análise mais rápida de prisão preventiva para agressor de mulheres
Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres
Em defesa de mais mulheres na política
Trens e metrôs poderão ser obrigados a reservar vagões exclusivos para mulheres
Mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos
Do casamento à união estável: entenda os direitos das mulheres nas relações
Ilegalidade do aborto prejudica mulheres pobres
Neste ano, em 51 municípios há apenas mulheres candidatas ao cargo de prefeito
Ministras pedem no Senado ampliação dos direitos das mulheres
Medidas de proteção já salvaram mais de 180 mil mulheres no país, diz ministra
Conexão virtual
Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
Participação de mulheres poderá ser tema da reforma política
“Um novo mundo se abriu para mim”
Conselheiro do CNJ defende penas alternativas para mulheres envolvidas com o tráfico
Lei Maria da Penha não diminuiu assassinatos de mulheres
Especialistas cobram medidas para reduzir mortalidade materna
Mulheres buscam a adoção como meio de exercer a maternidade
Mais escolarizadas, mulheres recebem 68% da renda dos homens
Uma em cada três mulheres é vítima de violência no mundo
Mulheres ganham em média 24% menos que os homens, mostra relatório
Delegado de polícia poderá aplicar provisoriamente medidas de proteção a mulheres
Mulheres trabalham cinco horas a mais e ganham 76% do salário dos homens
Comissão reserva a mulheres 25% de vagas de concursos na área de segurança
Notícias
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
