Palavra-chave: mães
Supressão do matronímico é situação excepcional em nosso ordenamento jurídico
Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
Mãe adotante tem direito de usufruir licença-maternidade de 180 dias
Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mães
TJGO nega visita de padrasto a menor órfã de mãe
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Casal de SP ganha direito registrar criança com o nome das duas mães
Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva
Artigo - É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
Direito ao aleitamento
Adoção polêmica
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
Criança que foi contaminada com o vírus HIV pela mãe é curada
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Mãe consegue o direito de movimentar seguro recebido pela filha menor
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Certidão de nascimento terá duas mães
Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento
Mães podem ganhar isonomia com os pais em relação ao registro de filhos
Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento
Filho é registrado por mães homoafetivas
País tem primeira declaração de nascido vivo em nome de duas mães
Senado - CDH aprova igualdade de tratamento a mães e pais para o registro de nascimento dos filhos
Guarda de recém-nascidos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
Justiça autoriza e criança terá nome do pai e de duas mães em documento
Brasil tem mais de 20 milhões de mães solteiras, aponta pesquisa
Clipping - Portal G1 - Justiça de MS garante direito de reconhecer 2 mães no registro civil
Notícias
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...
Fiança questionada
18/03/2011 09:50
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
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