Palavra-chave: mães
Supressão do matronímico é situação excepcional em nosso ordenamento jurídico
Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
Mãe adotante tem direito de usufruir licença-maternidade de 180 dias
Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mães
TJGO nega visita de padrasto a menor órfã de mãe
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Casal de SP ganha direito registrar criança com o nome das duas mães
Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva
Artigo - É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
Direito ao aleitamento
Adoção polêmica
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
Criança que foi contaminada com o vírus HIV pela mãe é curada
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Mãe consegue o direito de movimentar seguro recebido pela filha menor
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Certidão de nascimento terá duas mães
Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento
Mães podem ganhar isonomia com os pais em relação ao registro de filhos
Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento
Filho é registrado por mães homoafetivas
País tem primeira declaração de nascido vivo em nome de duas mães
Senado - CDH aprova igualdade de tratamento a mães e pais para o registro de nascimento dos filhos
Guarda de recém-nascidos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
Justiça autoriza e criança terá nome do pai e de duas mães em documento
Brasil tem mais de 20 milhões de mães solteiras, aponta pesquisa
Clipping - Portal G1 - Justiça de MS garante direito de reconhecer 2 mães no registro civil
Notícias
Aborto legal
15/03/2011 09:26
Decisão sobre antecipação terapêutica do parto
Por Mauro César Bullara Arjona
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
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