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Palavra-chave: namoro
CONTRATO DE NAMORO EM CARTÓRIO
Namoro ou união estável?
Namoro não representa união estável
Comportamento agressivo
Namoro é namoro, união estável é união estável
Os efeitos do contrato de namoro
Namoro não pode ser confundido com união estável
Para advogado especialista contrato de namoro precisa prevalecer
Namoro não se confunde com união estável
Reforço nas provas
Fim de namoro não gera indenização por danos morais
TJSC: Justiça alerta para as distinções claras entre união estável e simples namoro
Menina de 18 anos se prepara para casar com seu próprio pai após dois anos de namoro
Mesmo com objetivo de formar família, período de namoro não se equipara a união estável
Artigo: Namoro qualificado
Artigo - Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo: Casamento x União Estável X Namoro - Mary Jane Lessa
Namora, mas não quer nada sério?
"Estelionato sentimental"
Para Tribunal de Santa Catarina, namorar homem casado não pode configurar união estável
Contrato de namoro pode ser registrado em cartório e preserva bens do casal
Casais fazem contrato de namoro para diferenciar relacionamento de união estável
Artigo - É Namoro ou União Estável? - Por Zeno Veloso
Declaração de namoro evita pensão alimentícia
Artigo - "Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?" - Por Isaque Soares Ribeiro
Sem festa! Contrato de namoro é opção para blindar patrimônio - G1
Artigo - "Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um cartório de notas?" - Por Isaque Soares Ribeiro
Contrato de namoro vira opção para casais
Contrato de namoro vira opção para casais
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
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terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
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STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
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TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
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Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
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sábado, 3 de outubro de 2026
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Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
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1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
