Palavra-chave: nascimento
Clipping – Capital News – Mulher consegue registrar o nome da mãe já falecida em certidão
Tribunal permite registrar bebê com sexo ignorado
Dúvida sobre gênero do pai impede registro de nascimento de seis filhos no AM, diz defensoria
Negada revogação de registro espontâneo de paternidade
Tia pode registrar sobrinho com o sobrenome dela? - Justiça em Questão
Conjur - Artigo - Da retificação de registro civil e suas modalidades
Descontentamento com o nome não autoriza alteração do registro
Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento
Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha
Casal poderá registrar dupla maternidade em certidão de nascimento do filho
PESSOA NÃO-BINÁRIA CONSEGUE NA JUSTIÇA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM SEXO ‘NÃO ESPECIFICADO’
Bebê já pode ter CPF? Sim, a inclusão do documento na certidão é obrigatória; saiba como funciona
Idoso consegue registro de nascimento na Justiça para vacinar contra Covid-19
PRÉ-REGISTRO: Recivil lança ferramenta para facilitar registro de nascimento
MG App facilita solicitação de certidões para retirada em qualquer cartório do estado
Cartório pode negar registro de nomes estranhos em crianças?
Registro dos filhos na certidão de nascimento e ausência de paternidade
O que o piloto faz quando alguém nasce a bordo? Qual a nacionalidade?
Mulher obtém certidão de nascimento aos 52 anos
MG App facilita registro de nascimento em Minas Gerais
Cartórios passam a aceitar o termo não binário nos registros civis
A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
Certidão de nascimento tem validade? Preciso atualizar o documento?
Tribunal autoriza retificação da data de nascimento em registro civil
MPF é favorável ao registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais
CGJ-MA autoriza reconhecimento de paternidade antes do nascimento da criança
Jardineiro consegue primeira certidão de nascimento aos 51 anos e revela motivo que o levou a lutar por documento: ‘Quero me casar’
“Pedi autorização ao cartório para registrar o nome da minha filha”, conta mãe
Entenda a diferença entre nome social e nome de registro
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...