Palavra-chave: nascimento
Jurisprudência STJ - Ação de retificação de registro de nascimento - Troca de prenome e do sexo (gênero)
Clipping- Bom Dia Brasil- Número de nascimentos no Brasil tem queda de 3,7%, segundo o IBGE
Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto
Brasil atinge marca de 3 milhões de CPFs na certidão de nascimento
Total de CPF na certidão de nascimento supera marca de três milhões
Cartórios padronizam mudança de nome e gênero no registro
A inclusão e a exclusão parental
Acordo extrajudicial não pode retificar registro civil
Após decisão inédita, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão
Menina ganha nomes dos pais biológicos e afetivos na certidão
Aos 60 anos, mulher comemora reconhecimento de paternidade
Provimento nº 73 do CNJ regulamenta a alteração de nome e sexo no Registro Civil
Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
Investigação de paternidade em qualquer idade
Artigo - Famílias ectogenéticas e o contrato de geração de filhos - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Certidões de nascimento têm só o nome do pai pela primeira vez no Brasil - Bom Dia Brasil
Vínculo paterno-filial afetivo supera ausência de vínculo biológico e impede mudança de registro
Alteração do nome social pode ser feita em qualquer cartório do país - TV Brasil
Argentina concede certidão de nascimento sem menção de sexo
Um ano depois de mudança, filhos estão acrescentando o nome de pais de criação em certidão - Bom Dia Brasil
TJRS permite que criança inclua sobrenome da avó em sua certidão
TJ atende pedido de homem para retirar sobrenome paterno com base na dignidade humana
Lei dos Registros Públicos não permite substituição de sobrenome, confirma TJ-RS
Primeiro caso de certidão de nascimento só com nome do pai no registro completa um ano
Clipping – Estadão – Promotor facilita registro de pai em certidão de nascimento em São Paulo
O direito ao nome e os limites na intervenção do Estado diante da escolha
Instituto de Identificação de MG disciplina a aplicação do Provimento do Conselho Nacional de Justiça no 73
Certidões de nascimentos obtidas em hospitais ultrapassam 200 mil
Justiça decide que: separados por 30 anos, filho vai ter o nome da mãe biológica
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...