Palavra-chave: nascimento
Primeiro registro civil de nascimento aos 64 anos de idade
Pais e filhos
Certidão de nascimento terá duas mães
Iniciativa inédita
Entenda o processo para retificar nome no Registro de Nascimento
Projeto autoriza mãe a registrar sozinha nascimento de filho
Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento
Cartórios começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
Registro do nome do pai na certidão de nascimento é bem-vindo
Senado - CDH aprova igualdade de tratamento a mães e pais para o registro de nascimento dos filhos
Multiparentalidade: Nomes dos pais biológico e socioafetivo constarão em certidão de nascimento do filho
Artigo: Direito de família - pais fictícios
Justiça Acreana garante a menor direito de ter dois pais na certidão de nascimento
TJGO concede a homem direito de retificar documento com data de nascimento errada
Lavrador tira 1º registro de nascimento aos 98 anos
Garoto terá duas mães no registro de nascimento
Dupla paternidade
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
Menina terá duas mães e um pai no registro de nascimento
Certidão de bebê gerado por avó é expedida um mês após nascimento
Artigo - Lei nº 13.112/2015: Na prática nada mudou quanto ao direito da mãe - Por Letícia Franco Maculan Assumpção
Como registrar o filho sozinha: nova lei permite; entenda
Criança ganha direito de ter o nome de duas mães na certidão de nascimento
Clipping - Pedido de 2ª via de certidões civis em MG reduz tempo de espera para receber o documento - InterTV
Pai esquece nome na hora do registro e filha oficializa 'Jadd' após 27 anos
Bebê terá pai, duas mães e seis avós
Justiça do Paraná permite dois pais no registro de nascimento de criança
Você tem direito: Registrei, mas não é meu filho. E agora?
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19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
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Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
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15 de abril de 2024, 7h41
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O motivo é o casamento ter...
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12/04/2024 09:47OPINIÃO
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Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
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09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
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