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Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento
Justiça determina exclusão de nome de pai e autoriza o de padrasto em registro de nascimento
CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento
Menina de dois anos passa a ter os nomes de dois pais em seu registro de nascimento
CPF passa a ser emitido junto com certidão de nascimento em Minas Gerais
G1: Minas Gerais tem emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento
Homem consegue retirar expressão “filho ilegítimo” da certidão de nascimento
Autorizado registro de duas mães em certidão e alteração de nome e sexo feminino para masculino
Filho pode alterar certidão de nascimento se descobrir que tem outro pai
Juiz faz registro tardio de garoto de 18 anos
Artigo: O procedimento de registro tardio de nascimento à luz da Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça - Por Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães
Artigo: O grande avanço representado pelo Prov. n 52/CNJ: independe de ordem judicial o registro de nascimento de crianças concebidas por reprodução assistida
Artigo: O grande avanço representado pelo Provimento nº 52/CNJ: independe de ordem judicial o registro de nascimento de crianças concebidas por reprodução assistida - Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção
Bebê tem 1ª certidão de nascimento com nome de 2 mães
É inadmissível novo registro de nascimento se já existe outro em nome da mesma pessoa, decide TJGO
Menina terá nome de pais de criação em registro de nascimento
Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento
Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento
Registro de nascimento de jovem terá nome de pai biológico e afetivo
Homem poderá mudar data de nascimento
RJ será o primeiro estado brasileiro a lançar certidão de nascimento com CPF e RG do bebê
Pai biológico tem registro de seu nome em certidão de nascimento do filho garantido
Em Bauru, mãe socioafetiva consegue registrar filha diretamente em cartório
Agência Brasil - Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas
TJDFT admite nome da mãe biológica e da socioafetiva na mesma certidão de nascimento
Nasce o primeiro 'filho de três pessoas'
TJ-TO: Decisão que garantiu registro de nascimento a idoso de 98 anos é premiada pelo CNJ
Espólio não pode propor ação anulatória de registro de nascimento
Turma nega pedido de retificação de registro de nascimento em ação negatória de paternidade
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito Processo
02/07/2026 12:28quarta-feira, 1 de julho de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito
Processo
AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão Ministro Raul Araújo,...
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
02/07/2026 11:00Vínculos afetivos
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos.
Da Redação
quarta-feira, 1 de julho de...
TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
01/07/2026 14:27TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
30/06/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a validade da doação de bens realizada por um pai aos...
Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
26/06/2026 12:09Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Beatriz Martins Degrossi
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
sexta-feira, 26 de junho de...
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
Por Vanessa Fajardo
08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
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