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Palavra-chave: nascimento
Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento
Justiça determina exclusão de nome de pai e autoriza o de padrasto em registro de nascimento
CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento
Menina de dois anos passa a ter os nomes de dois pais em seu registro de nascimento
CPF passa a ser emitido junto com certidão de nascimento em Minas Gerais
G1: Minas Gerais tem emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento
Homem consegue retirar expressão “filho ilegítimo” da certidão de nascimento
Autorizado registro de duas mães em certidão e alteração de nome e sexo feminino para masculino
Filho pode alterar certidão de nascimento se descobrir que tem outro pai
Juiz faz registro tardio de garoto de 18 anos
Artigo: O procedimento de registro tardio de nascimento à luz da Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça - Por Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães
Artigo: O grande avanço representado pelo Prov. n 52/CNJ: independe de ordem judicial o registro de nascimento de crianças concebidas por reprodução assistida
Artigo: O grande avanço representado pelo Provimento nº 52/CNJ: independe de ordem judicial o registro de nascimento de crianças concebidas por reprodução assistida - Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção
Bebê tem 1ª certidão de nascimento com nome de 2 mães
É inadmissível novo registro de nascimento se já existe outro em nome da mesma pessoa, decide TJGO
Menina terá nome de pais de criação em registro de nascimento
Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento
Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento
Registro de nascimento de jovem terá nome de pai biológico e afetivo
Homem poderá mudar data de nascimento
RJ será o primeiro estado brasileiro a lançar certidão de nascimento com CPF e RG do bebê
Pai biológico tem registro de seu nome em certidão de nascimento do filho garantido
Em Bauru, mãe socioafetiva consegue registrar filha diretamente em cartório
Agência Brasil - Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas
TJDFT admite nome da mãe biológica e da socioafetiva na mesma certidão de nascimento
Nasce o primeiro 'filho de três pessoas'
TJ-TO: Decisão que garantiu registro de nascimento a idoso de 98 anos é premiada pelo CNJ
Espólio não pode propor ação anulatória de registro de nascimento
Turma nega pedido de retificação de registro de nascimento em ação negatória de paternidade
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
