Palavra-chave: nascimento
Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento
Justiça determina exclusão de nome de pai e autoriza o de padrasto em registro de nascimento
CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento
Menina de dois anos passa a ter os nomes de dois pais em seu registro de nascimento
CPF passa a ser emitido junto com certidão de nascimento em Minas Gerais
G1: Minas Gerais tem emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento
Homem consegue retirar expressão “filho ilegítimo” da certidão de nascimento
Autorizado registro de duas mães em certidão e alteração de nome e sexo feminino para masculino
Filho pode alterar certidão de nascimento se descobrir que tem outro pai
Juiz faz registro tardio de garoto de 18 anos
Artigo: O procedimento de registro tardio de nascimento à luz da Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça - Por Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães
Artigo: O grande avanço representado pelo Prov. n 52/CNJ: independe de ordem judicial o registro de nascimento de crianças concebidas por reprodução assistida
Artigo: O grande avanço representado pelo Provimento nº 52/CNJ: independe de ordem judicial o registro de nascimento de crianças concebidas por reprodução assistida - Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção
Bebê tem 1ª certidão de nascimento com nome de 2 mães
É inadmissível novo registro de nascimento se já existe outro em nome da mesma pessoa, decide TJGO
Menina terá nome de pais de criação em registro de nascimento
Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento
Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento
Registro de nascimento de jovem terá nome de pai biológico e afetivo
Homem poderá mudar data de nascimento
RJ será o primeiro estado brasileiro a lançar certidão de nascimento com CPF e RG do bebê
Pai biológico tem registro de seu nome em certidão de nascimento do filho garantido
Em Bauru, mãe socioafetiva consegue registrar filha diretamente em cartório
Agência Brasil - Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas
TJDFT admite nome da mãe biológica e da socioafetiva na mesma certidão de nascimento
Nasce o primeiro 'filho de três pessoas'
TJ-TO: Decisão que garantiu registro de nascimento a idoso de 98 anos é premiada pelo CNJ
Espólio não pode propor ação anulatória de registro de nascimento
Turma nega pedido de retificação de registro de nascimento em ação negatória de paternidade
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...