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Palavra-chave: nascimento
Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento
Justiça determina exclusão de nome de pai e autoriza o de padrasto em registro de nascimento
CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento
Menina de dois anos passa a ter os nomes de dois pais em seu registro de nascimento
CPF passa a ser emitido junto com certidão de nascimento em Minas Gerais
G1: Minas Gerais tem emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento
Homem consegue retirar expressão “filho ilegítimo” da certidão de nascimento
Autorizado registro de duas mães em certidão e alteração de nome e sexo feminino para masculino
Filho pode alterar certidão de nascimento se descobrir que tem outro pai
Juiz faz registro tardio de garoto de 18 anos
Artigo: O procedimento de registro tardio de nascimento à luz da Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça - Por Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães
Artigo: O grande avanço representado pelo Prov. n 52/CNJ: independe de ordem judicial o registro de nascimento de crianças concebidas por reprodução assistida
Artigo: O grande avanço representado pelo Provimento nº 52/CNJ: independe de ordem judicial o registro de nascimento de crianças concebidas por reprodução assistida - Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção
Bebê tem 1ª certidão de nascimento com nome de 2 mães
É inadmissível novo registro de nascimento se já existe outro em nome da mesma pessoa, decide TJGO
Menina terá nome de pais de criação em registro de nascimento
Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento
Criança terá nome da mãe biológica e dos tios em registro de nascimento
Registro de nascimento de jovem terá nome de pai biológico e afetivo
Homem poderá mudar data de nascimento
RJ será o primeiro estado brasileiro a lançar certidão de nascimento com CPF e RG do bebê
Pai biológico tem registro de seu nome em certidão de nascimento do filho garantido
Em Bauru, mãe socioafetiva consegue registrar filha diretamente em cartório
Agência Brasil - Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas
TJDFT admite nome da mãe biológica e da socioafetiva na mesma certidão de nascimento
Nasce o primeiro 'filho de três pessoas'
TJ-TO: Decisão que garantiu registro de nascimento a idoso de 98 anos é premiada pelo CNJ
Espólio não pode propor ação anulatória de registro de nascimento
Turma nega pedido de retificação de registro de nascimento em ação negatória de paternidade
Notícias
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
