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Palavra-chave: nascimento
Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?
Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
Justiça garante registro de dupla maternidade antes do nascimento da criança
Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade
Registro Civil: Conheça a Importância da Certidão de Nascimento, os Diferentes Tipos e Suas Utilidades
Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
STJ: Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Mães não precisam ser casadas para registro de filhos por fertilização
Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido
Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento
Justiça do Rio de Janeiro autoriza retirada de pai biológico do registro de nascimento e reconhece paternidade socioafetiva
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
Justiça anula sentença que havia retirado nomes dos pais do registro de mulher há mais de 20 anos
Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
Primeira emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito poderá ser gratuita
Registro civil na maternidade: emissão online garante rapidez
Certidões de nascimento já podem ser obtidas em maternidades
Mãe e pai podem ser equiparados em relação ao dever de registrar os filhos nascidos
STJ decide que ação anulatória de registro de nascimento por falsidade ideológica pode ser movida por terceiros
Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai
Proposta aprovada facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos
Primeira cidadã brasileira recebe a certidão de nascimento com RG e CPF
Comissão mista aprova MP que altera regras para registro de nascimento
Notícias
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24/11/2025 13:12Casos de família
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24 de novembro de 2025, 7h31
A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...
Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
21/11/2025 12:25Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
17/11/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP)
Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...
Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
21/11/2025 12:20Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
Publicado: 14 Novembro 2025
Última Atualização: 14 Novembro 2025
Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
19/11/2025 12:22
MÍDIAS
19/11/2025 08:20
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...
O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
14/11/2025 12:50O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
Alexandre Correa Nasser de Melo
O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil.
sexta-feira,...
Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ
13/11/2025 14:44Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...
