Palavra-chave: nascimento
Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?
Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
Justiça garante registro de dupla maternidade antes do nascimento da criança
Se pai não é registrado como brasileiro, filho não pode obter nacionalidade
Registro Civil: Conheça a Importância da Certidão de Nascimento, os Diferentes Tipos e Suas Utilidades
Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
STJ: Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Primeira emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito poderá ser gratuita
Registro civil na maternidade: emissão online garante rapidez
Certidões de nascimento já podem ser obtidas em maternidades
Mãe e pai podem ser equiparados em relação ao dever de registrar os filhos nascidos
STJ decide que ação anulatória de registro de nascimento por falsidade ideológica pode ser movida por terceiros
Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai
Proposta aprovada facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos
Primeira cidadã brasileira recebe a certidão de nascimento com RG e CPF
Comissão mista aprova MP que altera regras para registro de nascimento
Mudança no registro de nascimentos é o primeiro item do Plenário na próxima semana
Mudanças nas regras da certidão de nascimento seguem agora para sanção
Justiça determina que criança tenha registro de dois pais na certidão
Em Minas, pais afetivos na certidão de nascimento só em 2018
Brasil atinge marca de 4 milhões de CPFs emitidos na certidão de nascimento
Avós maternos de bebê sem registro do pai terão direito a licença
Projetos querem tornar obrigatória investigação sobre paternidade
Projeto na ALMG cria 'gênero X' nas certidões de nascimento mineiras
Reconhecimento da multiparentalidade oficializa novos arranjos familiares
CPF poderá ser suficiente para identificação nos bancos de dados de serviços públicos
Nome do pai em registro de nascimento poderá ser aceito como presunção da paternidade
Aprovada proposta que prevê plantio de árvore para cada criança nascida na cidade
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...