Palavra-chave: notários
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Artigo: O fundamental papel do notário no reconhecimento das “Novas” Famílias - José Flávio Bueno Fischer
Artigo: Função notarial: Fruto da necessidade social de segurança jurídica - José Flávio Bueno Fischer
Artigo: Intervenção de um terceiro nos negócios privados: qual o motivo de ser um notário e não outra pessoa? – Parte 1 -
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Artigo - A intervenção do notário nos negócios privados como um instrumento de organização social justa e equilibrada e como um instrumento de equidade e inclusão social - Por José Flávio Bueno Fischer
CNJ formaliza participação do notariado brasileiro no combate à corrupção
RS: Juiz Luís Antônio Johnson fala sobre importância da atividade extrajudicial durante o 73º Encontro do CNB/RS
CNJ destaca atuação dos Cartórios extrajudiciais no cumprimento da Agenda 2030
CNJ incentiva cursos e pesquisas sobre cartórios
Artigo – A outorga de poderes especiais à luz da segurança jurídica
A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade
Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil - e no mundo
Posse de novos notários e registradores
Colégio Notarial destaca papel do notário no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Fórum Jurídico do STJ
Notários e registradores poderão acumular o cargo de professor
Artigo - Novas tecnologias, "blockchain" e a função notarial - Por José Flávio Bueno Fisher
Congresso Nacional lança a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Notários e o Agronegócio: parceria fundamental para os produtores rurais
Desembargador do TJMG fala sobre a otimização do trabalho das serventias extrajudiciais no estado
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião
“A QUALIFICAÇÃO DOS NOTÁRIOS ENSEJOU GRANDES AVANÇOS SOCIAIS, MESMO ANTES DE DECISÕES JUDICIAIS E DA EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL”
OAB Nacional e Associação dos Notários e Registradores lançam guia prático sobre advocacia extrajudicial
Notícias
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26/10/2026 13:40Doação entre parentes
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Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
23/10/2026 12:24
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
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Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.367/2024 (PL),...
Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21/10/2026 15:10Pedaço de chão
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21 de outubro de 2026, 07h52
Para o desembargador, a interpretação que melhor atende à garantia constitucional é a que permite a penhora apenas sobre a área excedente, com a preservação de um patrimônio produtivo...
Mais de 1 mil mineiros trocaram de nome por ano sem precisar ir à Justiça
21/10/2026 12:02NOVA IDENTIDADE
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A legislação alterou um procedimento que, até então, dependia de autorização judicial e da apresentação de uma justificativa. Com a nova regra, pessoas maiores de 18 anos passaram a poder solicitar a mudança...
TJ/GO impede penhora de parte de fazenda maior que limite legal
19/10/2026 12:33Impenhorabilidade
TJ/GO impede penhora de parte de fazenda maior que limite legal
Colegiado reconheceu impenhorabilidade de 120 hectares explorados pela família e manteve possibilidade de penhora sobre a área excedente.
Da Redação
sábado, 17 de outubro de 2026
Atualizado em 16 de outubro de 2026...
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