Palavra-chave: operadoras

A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19 Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha Diante desse cenário, revela-se, pois, imprescindível, uma discussão acerca da revisão contratual, trazendo-se à baila a...

PROCESSO FAMILIAR Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares 19 de julho de 2020, 8h05 Por Jones Figueirêdo Alves Definido como um estereótipo de discriminação contra pessoas em face da idade, revela-se agora mais agudizado pela convivência de tempo integral das famílias confinadas...

Artigo – Conjur – Desjudicialização da execução x atipicidade de meios executivos Por Marco Antonio Rodrigues e Rafael Calmon Rangel Mais do que uma mera recomendação, tudo indica que a desjudicialização de atos executivos tenha se tornado uma necessidade no Brasil. E o Projeto de Lei nº 6.204/19...

As consequências jurídicas apresentadas pelo contrato de namoro 19 de julho de 2020, 15h17 Por Mônica Guazzelli Diferentes serão as consequências jurídicas aplicáveis, caso haja o reconhecimento de uma união estável, ou se esta for declarada inexistente. Confira em Consultor Jurídico

Medida Provisória n° 992, de 2020 Autoria: Presidência da República Ementa: Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária...

Atividade presencial na Justiça mineira será retomada Unidades judiciárias terão escala mínima de funcionários trabalhando presencialmente para atender situações urgentes que não podem ser resolvidas por meio eletrônico Portaria Conjunta 1.025/PR/2020, publicada hoje, prevê retomada gradual das...