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CLIPPING – ESTADÃO – EM MEIO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, PORTUGAL APROVA DIVÓRCIOS A DISTÂNCIA LISBOA – Concluir o divórcio a distância, em uma plataforma virtual, sem a necessidade de sair de casa e sem ter de estar frente a frente com o futuro ex-companheiro será possível a partir de agora em...

Justiça determina pagamento de pensão a pai que perdeu filho Aposentado continuará recebendo o benefício do INSS e a pensão do filho falecido Estado de Minas postado em 07/05/2020 09:54  Um aposentado na cidade de Patos de Minas, região do Alto Paranaíba, conseguiu por determinação da Justiça...

O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário 05/05/2020 Por Fernando Nekrycz * Adquirir um imóvel é um sonho para a grande maioria dos brasileiros. Contudo, ao finalmente comprarem uma propriedade, muitas pessoas não se atentam aos possíveis riscos a que estão sujeitas – até...

Mesmo na Covid-19, oficiais de Justiça continuam atuando na linha de frente 4 de maio de 2020, 21h49 Por Alfredo Miranda Inevitavelmente, entre aqueles que compõem o Poder Judiciário, o oficial de Justiça está na linha de frente do contágio e da transmissão pelo coronavírus, cujo risco é...

Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio Norma atinge apenas os processos físicos, que atualmente representam 5% do total de processos em trâmite no Tribunal. 30/04/2020 19h15 - Atualizado há O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...

Registro civil Filho conquista direito de retirar sobrenome paterno após abandono afetivo Juiz de SP destacou a insuportabilidade de ostentar um sobrenome que traz carga de sofrimento. quarta-feira, 29 de abril de 2020   Para evitar angústia e sofrimento a um jovem, o juiz de Direito...