Palavra-chave: país
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Brasil Sem Miséria
Delitos previstos em leis especiais crescem no país
Formar profissionais em idiomas estrangeiros para atender grandes eventos é desafio do país
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
Dilma convoca empresários a investir no país
‘Caiu a ficha’
Nas revistas: o que diz e qual o sentido da voz rouca das ruas
Como transformar a esperança das ruas em um país de fato melhor
O futuro do país que começou a nascer em junho
"Cada país tem o número de presos que decide ter"
País ganha com reforma política, indica pesquisa do DataSenado
Debatedores veem educação em tempo integral como meta vital para o País
101 sugestões para melhorar o país
Sem investir em saneamento, país seguirá doente, diz economista
Carreira no Brasil
"Lucros exorbitantes não contribuem para o crescimento do País"
Filósofo aponta individualismo excessivo como forma de degradação do país
Antenas de telecomunicações: proposta unifica regras em todo o País
Alíquotas diferentes do ICMS prejudica o desenvolvimento econômico do país
Usuários de crack somam 370 mil pessoas nas capitais brasileiras
Brasil polui como país desenvolvido, diz pesquisador do IPCC
Mais da metade dos domicílios do país têm ao menos um veículo, diz Ipea
Aquecimento global não reduzirá produção agropecuária no País
Especialistas esperam que nova Lei de Patentes estimule investimentos no País
Norte e Nordeste têm os piores indicadores de acesso à Justiça do país
Joaquim Barbosa prega diálogo entre os Poderes da República
CNJ recomenda expansão das APACs para a redução da reincidência criminal no país
Comissão discute segurança jurídica para investimentos no país
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...