Palavra-chave: padastro
TJGO nega visita de padrasto a menor órfã de mãe
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Registro Civil. Retificação para o Nome de Solteira da Genitora
TJSP- Retificação de registro civil. Inclusão nome do padrasto
Justiça facilita inclusão de nome de padrastos em certidão de nascimento
Padrasto registrará enteado sem precisar de aval da Justiça
Pai não pode impedir que filho menor de idade inclua sobrenome do padrasto
Homem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada
Notícias
Impenhorabilidade de bens pode ser aplicada a pequenas empresas
29/07/2013 15:22Impenhorabilidade de bens indispensáveis ao exercício de atividades laborais pode ser aplicada a pequenas empresas
(Notícias TRF1)
Publicado por Decisões (extraído pelo JusBrasil) e mais 3 usuários , Associação dos Advogados de São Paulo, Carta Forense, Âmbito Jurídico - 3 dias atrás
Por...
Parentes de falecido não são obrigados a restituir medicamentos
29/07/2013 14:4628/07/2013 - 23:00
Morte de paciente não justifica devolução de remédios
Conjur
Os parentes de paciente falecido não são obrigados a restituir ao Estado os medicamentos que conseguiram mediante liminar. Se as sobras foram doadas a uma instituição assistencial idônea, tem-se a presunção de boa-fé...
Jornada regular
29/07/2013 14:4029
julho
2013
Contagem para remissão de pena deve ser em dias
Por Gabriel Mandel
A remissão de pena, benefício garantido aos presos que trabalham, deve ser contada em dias, e não em horas trabalhadas.
Prossiga na íntegra em Consultor Jurídico
Negado pedido de união estável à mulher que alegava viver com homem casado
29/07/2013 12:18Negado pedido de união estável à mulher que alegava viver com homem casado
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou pedido de constituição de união estável, com partilha de bens, à mulher que alegou conviver em união estável com homem casado.
De acordo com o Código Civil, é preciso que...
Tia faz reconhecimento de paternidade de sobrinho
29/07/2013 12:11Tia faz reconhecimento de paternidade de sobrinho
A lavradora Carmosina Raimunda Barros Araújo, tia do estudante de 19 anos Ismael Costa Moraes, compareceu ao Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, nesta sexta–feira (26), para fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade do filho do irmão dela,...
Projeto do novo CPC mantém efeito suspensivo de recurso
26/07/2013 15:05Projeto do novo CPC mantém efeito suspensivo de recurso
Publicado por Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) e mais 1 usuário , Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - 1 dia atrás
Apesar de estarem em tramitação há quatro anos no Congresso Nacional,...