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Palavra-chave: pai
Série ‘Quem é meu pai’ mostra como ter o registro do pai na certidão`
Judiciário não pode impedir busca por pai biológico
Nove filhas homenageiam pai na Paraíba
Pai é condenado em danos morais por abandono afetivo de 2 filhos
Marido que descobriu não ser o pai biológico do filho será indenizado
Termômetro de afeto
Extinto poder familiar de pai
Pai e filha fazem as pazes em audiência
Justiça obriga pai acusado de abusos sexuais a pagar pensão
Justificativa do menor custo
Amor não se compra nem se impõe
Possível relação de parentesco
TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Jurisprudência do STJ: Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho
Menor não pode recorrer em processo movido contra seu pai
Pai deverá indenizar filha por não citar o nome dela em biografia
TJSC considera denúncia improcedente e permite visita paterna
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Mantida prisão de pai que não pagou parcelas vencidas antes da exoneração de alimentos
Dever de assistência
Entre pai e filha
Mãe ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Com o polegar direito
Postura rebelde
Homem paga pensão alimentícia por longo tempo a um menino do qual pensava ser o pai
STJ: Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
Notícias
Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
27/04/2011 08:2526/04/2011 - 08h02
DECISÃO
Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento e que foram redirecionados sem sua autorização para outro fundo,...
Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público
27/04/2011 08:17Extraído de Portal do Holanda
26 de Abril de 2011
Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público
-
Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...
Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA
25/04/2011 13:15
Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA
A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...
Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico
20/04/2011 16:01Extraído de DNT
20.04.2011
Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico
Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel
No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi...
Todos contra o novo Código de Processo Civil
20/04/2011 15:57Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil
(20.04.11)
Maeli Prado
Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...
Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento
20/04/2011 15:34Extraído de Recivil
Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento.
A Turma asseverou ser possível, em situações excepcionais de necessidade financeira, flexibilizar a vedação do art. 1.676 do CC/1916 e abrandar as cláusulas vitalícias de inalienabilidade, impenhorabilidade e...
