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Palavra-chave: pais
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Brasil quer garantir pensão a filhos de pais residentes no exterior
Magistrado pede investigação sobre esquema de venda de "pais"
Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada
Pais biológicos têm direito de registrar filho
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Pais que não acompanharem desempenho dos filhos na escola podem ser multados
CE vota projeto que obriga os pais a comparecerem à escola dos filhos
Sucessores de réu terão que indenizar pais e vítima de ato libidinoso
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
Após adoção à brasileira, menina consegue reconhecimento jurídico de pais biológicos
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Artigo - É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil
Pais biológicos ganham direito de registrar gêmeas geradas pela avó
Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
“Os pais, se pudessem, envolveriam os filhos em uma manta de proteção"
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Jovem ganha na Justiça direito de incluir 2 pais no RG
Pais não conseguem cancelar doação de bens em favor da filha
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Márcia Denser: por que os filhos viverão pior que seus pais
Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos
Pais e filhos
Mães podem ganhar isonomia com os pais em relação ao registro de filhos
Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica
Provimento autoriza pais reconhecerem filhos socioafetivos em cartório
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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