Palavra-chave: pessoas
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Juros sobem para pessoas físicas
Reconhecimento do "terceiro sexo"
IBGE registra aumento de casamentos entre pessoas da terceira idade
Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência
Estatuto não é consensual entre pessoas com deficiência
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime hediondo
Relatório da CPI de tráfico de pessoas sugere mudanças na Lei de Adoção
Proposta aumenta pena e proíbe visto brasileiro para traficantes de pessoas
ONU: 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet
Câmara aprova registro civil eletrônico de pessoas jurídicas
Site vai ajudar a encontrar pessoas enterradas como desconhecidas
CPP deve ser alterado para definir com mais precisão o crime de tráfico de pessoas
Promotora: tráfico de pessoas está relacionado à corrupção de agentes públicos
Presidente de CPI defende tipificação do crime de tráfico de pessoas
Debatedores cobram punição econômica para inibir tráfico de pessoas
Projetos buscam facilitar acesso de pessoas com deficiência a serviços bancários
“Judiciário compreendeu as vantagens de atuar em rede contra o tráfico de pessoas”
CPI do Tráfico de Pessoas aprova relatório final com proposta de mudança na lei penal
Empresas podem ter redução de IR para contratar pessoas com deficiência
Processo eletrônico pretende dar maior acessibilidade a pessoas com deficiência
Cármen Lúcia defendeu o estabelecimento de um teto para as doações de pessoas físicas a candidatos
Usuários de crack somam 370 mil pessoas nas capitais brasileiras
Ipea diz que mais de 1 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza em 2012
Comissão aprova prioridade entre os idosos
CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção
Notícias
Motorista acusado de dirigir embriagado ganha o direito de receber apólice de seguradora
25/01/2013 16:26Brasília, 25 de Janeiro de 2013
Motorista acusado de dirigir embriagado ganha o direito de receber apólice de seguradora
24/01/2013
O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou que a corretora Bradesco Seguros pague a apólice requerida...
Servidora obrigada a contribuir para o custeio da saúde será ressarcida
22/01/2013 15:1022/01/2013 - 08h09
DECISÃO
Servidora obrigada a contribuir mensalmente para o custeio da saúde será ressarcida
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento, segundo o qual, os servidores públicos estaduais que foram obrigados a contribuir mensalmente para o custeio...
A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva
21/01/2013 16:3320/01/2013 - 08h00
ESPECIAL
A jurisprudência do STJ sobre ação regressiva
É regra geral no direito civil brasileiro que o causador de um dano a outra pessoa tem a obrigação de repará-lo por meio de indenização. Se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação. Mas...
Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário
21/01/2013 16:24Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da 34ª Vara Cível da capital que negava à funcionária pública aposentada M.C.S., residente na zona rural de Datas, o direito de receber indenização...
Sem prejuízo
18/01/2013 17:0717 janeiro 2013
Honorários podem ser penhorados de ganho de cliente
Por Tadeu Rover
Os honorários advocatícios têm natureza alimentar e, assim, indenização ganha em ação judicial por cliente — mesmo que miserável — pode ser penhorada para pagar o valor devido ao advogado pela...
Ação de alimentos contra espólio não é possível quando a pensão paga em vida era informal
18/01/2013 16:32Ação de alimentos contra espólio não é possível quando a pensão paga em vida era informal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível o ajuizamento de ação de alimentos contra espólio de alimentante, se quando do falecimento do autor da herança, não havia alimentos...