Palavra-chave: pessoas
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Juros sobem para pessoas físicas
Reconhecimento do "terceiro sexo"
IBGE registra aumento de casamentos entre pessoas da terceira idade
Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência
Estatuto não é consensual entre pessoas com deficiência
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime hediondo
Relatório da CPI de tráfico de pessoas sugere mudanças na Lei de Adoção
Proposta aumenta pena e proíbe visto brasileiro para traficantes de pessoas
ONU: 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet
Câmara aprova registro civil eletrônico de pessoas jurídicas
Site vai ajudar a encontrar pessoas enterradas como desconhecidas
CPP deve ser alterado para definir com mais precisão o crime de tráfico de pessoas
Promotora: tráfico de pessoas está relacionado à corrupção de agentes públicos
Presidente de CPI defende tipificação do crime de tráfico de pessoas
Debatedores cobram punição econômica para inibir tráfico de pessoas
Projetos buscam facilitar acesso de pessoas com deficiência a serviços bancários
“Judiciário compreendeu as vantagens de atuar em rede contra o tráfico de pessoas”
CPI do Tráfico de Pessoas aprova relatório final com proposta de mudança na lei penal
Empresas podem ter redução de IR para contratar pessoas com deficiência
Processo eletrônico pretende dar maior acessibilidade a pessoas com deficiência
Cármen Lúcia defendeu o estabelecimento de um teto para as doações de pessoas físicas a candidatos
Usuários de crack somam 370 mil pessoas nas capitais brasileiras
Ipea diz que mais de 1 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza em 2012
Comissão aprova prioridade entre os idosos
CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção
Notícias
Maiores garantias
19/12/2012 14:18
18 de dezembro de 2012
Juiz usa CP para manter empresa em \"lista suja\"
Ao julgar o caso de uma empresa que contestava sua inclusão na lista de empresas que mantêm empregados em condições análogas às de escravo, o juiz Roberto Masami Nakajo, da 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, usou o...
Sem excesso
19/12/2012 14:14
18 dezembro 2012
Cobrança no local de trabalho não dá dano moral
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Lages que negou indenização por danos morais pleiteada por um comerciário que teve uma dívida cobrada em seu local de...
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
19/12/2012 14:05
18/12/2012 - 10h01
DECISÃO
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
O prazo de prescrição do dano moral decorrente de falecimento de ente querido é contado da data da morte e não do acidente que a causou. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
Juizados especiais devem observar proporcionalidade de lesão para indenizações pelo DPVAT
18/12/2012 09:42
18/12/2012 - 08h04
DECISÃO
Juizados especiais devem observar proporcionalidade de lesão para indenizações pelo DPVAT
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de reclamação fundada na Resolução 12/2009 do STJ, determinou aos juizados especiais e turmas recursais de...
Advogada recorre de decisão para corrigir acentuação
17/12/2012 13:28
17/12/2012 – 10h46 | última atualização em 17/12/2012 – 11h31
Advogada recorre de decisão para corrigir acentuação
Fonte: revista eletrônica Consultor Jurídico
Uma advogada que ganhou uma ação trabalhista contra a Universidade Mogi das Cruzes não se contentou com a sentença e recorreu da...
Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato
17/12/2012 12:55
17/12/2012 - 09h57
DECISÃO
Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ação rescisória que pretendia anular julgamento da Terceira Turma, que entendeu válidas as doações feitas ao longo...