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Pontos sensíveis do PL 4.330/04 que deve regulamentar a terceirização Ana Flávia Magno Sandoval terça-feira, 7 de abril de 2015 A norma deve ser regulamentada, pois trará segurança jurídica e aumentará a competitividade no mercado, já que as empresas poderão contratar mais, sem preocupações com...

PROCESSO VIRTUAL Tribunal Superior de Nova York autoriza citação de divórcio pelo Facebook 7 de abril de 2015, 11h00 Por João Ozorio de Melo Se em uma ação de divórcio, o ex-marido se encontra em lugar incerto e não sabido, é cabível a citação por edital, como se sabe. Mas isso, para o Tribunal...

Luta de mãe por acesso ao Facebook de filha morta expõe questão sobre 'herança digital' Publicado em: 06/04/2015 No passado, era comum guardarmos nossas memórias em álbuns de fotos ou diários que preservariam nossas lembranças mesmo após a morte. Hoje em dia, porém, o mais comum é que as redes...

Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curador - Art. 1.177 do CPC - Companheira - Prova de união estável - Ausência - Recurso provido Publicado em: 07/04/2015 AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - ART. 1.177 DO CPC - COMPANHEIRA - PROVA DA UNIÃO ESTÁVEL - AUSÊNCIA - RECURSO PROVIDO -...

Artigo: Inventário extrajudicial - Dirceu Castilho Filho Publicado em 06/04/2015 Dirceu Castilho Filho* A celeridade é tamanha que o referido procedimento poderá ser realizado em até mesmo um dia, dependendo do caso. A perda de um familiar é um momento doloroso, e somente quem já passou por esse...

O fim da audiência de conciliação no divórcio Publicado em 06/04/2015 Mário Luiz Delgado* Recente decisão do STJ firmou que audiência de conciliação ou ratificação não constitui requisito para a homologação do divórcio consensual. Novo CPC também não mantém mais a exigência. O Superior Tribunal de...