Palavra-chave: polícia
Disputa de poder na polícia do Senado
Segurança dos juízes
Conflito entre instituições
PEC prevê criação da Polícia Hidroviária Federal
Quais são as diferenças entre a polícia do Brasil e a dos EUA?
Grande legado da Copa
Projeto confere poder de polícia às guardas municipais
Projeto exige curso superior para ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros
Audiências de custódia deveriam ocorrer na polícia, dizem criminalistas
Peritos criminais querem autonomia da polícia
Sistema policial de Portugal está à frente do brasileiro
Projeto concede à polícia militar acesso a sistemas de informações sobre cidadãos
Projeto que exige divulgação de telefone da Polícia Rodoviária em estradas federais vai à CDH
Artistas perderam importância política
Trabalho debaterá unificação das polícias Civil e Militar
Policiamento de trânsito poderá ser exclusividade da Polícia Militar
Relator: atuação do MP nas investigações será complementar à das polícias
Sancionada lei que amplia autonomia de delegados de polícia
'Não há um remédio único para a criminalidade e a violência'
"País deve apostar em projeto ousado para melhorar segurança pública"
Mudança completa do sistema policial obtém consenso em audiência pública no Senado
Nova estrutura para a polícia em análise na Comissão Segurança Pública
Comissão de Segurança Pública conclui trabalhos até 9 de fevereiro
Governo poderá equipar agentes com armas de baixa letalidade
Senador defende a desmilitarização da polícia
A polícia deve ser desmilitarizada?
Guardas municipais poderão ter poder de polícia
CCJ aprova permissão para Polícia Rodoviária Federal atuar na repressão de crimes
Aprovado estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais
Notícias
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
12/04/2011 10:44Extraído de JusBrasil
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
Extraído de: OAB - Rondônia - 1 hora atrás
Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu hoje (11) que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação...
STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
12/04/2011 10:3312/04/2011 - 09h09
DECISÃO
Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor – tipos penais tratados separadamente pelo...
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
12/04/2011 10:2912/04/2011 - 10h04
DECISÃO
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma...
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
11/04/2011 13:37Extraído de JusBrasil
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás
O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
11/04/2011 12:26Extraído de Recivil
Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
23/03/2011 13:4923/03/2011 - 08h02
DECISÃO
Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior
O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária não lhe dá o direito de assumir o cargo de Analista Judiciário – Área de Execução de Mandados (oficial de...