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Palavra-chave: presos
Presos devem pagar pela ‘estada’?
Possíveis soluções para a redução de presos
Mutirão revisará 94 mil processos criminais de presos
Presos podem acessar andamento de seus processos
MP-MG pede que estado ofereça tratamento para presos
Juiz bloqueia R$ 336 mil do Governo para alimentação de presos
Presos poderão diminuir pena com horas de leitura
Pronatec destinará 90 mil vagas a presos que já cumpriram pena
MP critica a liberação de presos para prisão domiciliar
"Cada país tem o número de presos que decide ter"
Anteprojeto da nova LEP proíbe presídio lotado de receber novos presos
Jurista sugere criação de Procon das cadeias
País erra com política de “superencarceramento”
MG: mutirão do CNJ concede direito à liberdade a 400 presos
Lei sancionada garante a convivência entre presos e seus filhos
STF quer libertar 120 mil presos provisórios
Presos vão fazer prova para ver o que aprenderam na prisão
Projeto que obriga preso a pagar suas despesas deve prejudicar mais pobres
Bastante cautela
CNJ nega pedido para delimitar gravação de conversa de advogados com presos
Conselho lança cartilha para orientar presos sobre seus direitos
Trabalho, vida nova e mais esperança
CCJ vota em turno suplementar criação do banco de DNA dos condenados por crimes violentos
Livro sobre reinserção de ex-presidiários no mercado será lançado no CNJ
Senador defende uso de chicote em presos
Programa Mutirão Carcerário do CNJ
Ex-presos poderão ter direito a vagas em empresas beneficiadas pelo Fisco
Comissão aprova proibição da custódia de presos em delegacias
Comissão aprova aceleração de contagem de pena para presos provisórios
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
