Palavra-chave: produtor rural
ITR se sobrepõe ao IPTU em imóvel com função agrícola no perímetro urbano
Pesquisa Pronta aborda recuperação do produtor rural e coexistência de paternidades afetiva e biológica
Repetitivo definirá se produtor rural com menos de dois anos na Junta Comercial pode pedir recuperação
Artigo – Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções
Governo federal quer criar agência para prestar assistência técnica a produtor rural
Comissão aprova permissão para órgão público ceder veículo a produtor rural
Proposta isenta de IPI microtratores comprados por produtores rurais
Comissão aprova proposta que simplifica pedido de recuperação judicial de produtor rural
Aprovado projeto sobre contratos de integração entre produtor rural e agroindústria
Lei define novas regras para parcerias entre produtor rural e indústria
Senado aprova renegociação de dívidas de produtores rurais e caminhoneiros
Especialistas defendem extensão de prazo para cadastro rural, com ressalvas
Senado aprova prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses
Senadores apresentam propostas para amenizar crise na agricultura
Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais
Projeto altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais
Programa de Estímulo ao Crédito é sancionado
Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural
Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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