Palavra-chave: profissão
Senado aprova regulamentação de profissões das áreas de embelezamento e estética
CAS conclui votação do projeto que reconhece profissão de compositor
Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso
Professores poderão fazer residência como parte da formação profissional
Médicos deverão realizar dois anos de exercício social da profissão
Aprovada regulamentação da profissão de comerciário
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
"Conselho de Psicologia está tolhendo o direito do psicólogo de exercer sua profissão"
Conselho Nacional do Idoso defende regulamentação da profissão do cuidador
Justiça autoriza mulher a corrigir profissão em certidão de casamento
Por equívoco, homem poderá alterar profissão na certidão de casamento
Bens necessários ao exercício da profissão são impenhoráveis, diz TJ-SP
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista
Câmara aprova regulamentação da profissão de maquiador de caracterização
PL regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador
Regulamentação de profissões esbarra em vetos do Executivo
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de fotógrafo
CCJ aprova regulamentação da profissão de comerciário
Proposta que regulamenta profissão de fotógrafo aguarda votação na CCJ
Câmara aprova regulamentação da profissão de tecnólogo
Câmara regulamenta profissão de motorista de veículos de emergência
Comissão atualiza registro da profissão de economista
Rodoviários criticam proposta de mudança na lei que regulamenta a profissão
No Dia do Advogado presidente da OAB defende valorização da profissão
Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima, afirma Primeira Turma
Notícias
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...