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Palavra-chave: profissão
Senado aprova regulamentação de profissões das áreas de embelezamento e estética
CAS conclui votação do projeto que reconhece profissão de compositor
Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso
Professores poderão fazer residência como parte da formação profissional
Médicos deverão realizar dois anos de exercício social da profissão
Aprovada regulamentação da profissão de comerciário
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
"Conselho de Psicologia está tolhendo o direito do psicólogo de exercer sua profissão"
Conselho Nacional do Idoso defende regulamentação da profissão do cuidador
Justiça autoriza mulher a corrigir profissão em certidão de casamento
Por equívoco, homem poderá alterar profissão na certidão de casamento
Bens necessários ao exercício da profissão são impenhoráveis, diz TJ-SP
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista
Câmara aprova regulamentação da profissão de maquiador de caracterização
PL regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador
Regulamentação de profissões esbarra em vetos do Executivo
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de fotógrafo
CCJ aprova regulamentação da profissão de comerciário
Proposta que regulamenta profissão de fotógrafo aguarda votação na CCJ
Câmara aprova regulamentação da profissão de tecnólogo
Câmara regulamenta profissão de motorista de veículos de emergência
Comissão atualiza registro da profissão de economista
Rodoviários criticam proposta de mudança na lei que regulamenta a profissão
No Dia do Advogado presidente da OAB defende valorização da profissão
Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima, afirma Primeira Turma
Notícias
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
