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Palavra-chave: propriedade
Contribuinte do IPTU é quem tem posse ou propriedade de imóvel
JT reconhece união estável e mantém penhora de bens de propriedade da companheira
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Artigo: A união estável e os bens imóveis de propriedade dos conviventes
Carta de remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel mesmo sem registro em cartório
Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado
Norma constitucional permite que condômino seja expulso de sua propriedade
Irmãos de titular de imóvel funcional falecido não têm direito de preferência para compra da propriedade
Como aproveitar o prazo de consolidação da propriedade na alienação fiduciária para a venda em leilão do imóvel retomado
Turma reconhece direito de propriedade de comprador de boa-fé
Direito Civil: Você sabe qual a diferença entre posse e propriedade? Confira!
Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial
Se ele for embora o imóvel passa a ser meu? Usucapião familiar. Saiba mais
Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel
Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido
Com crescimento acima da média, imóveis compartilhados são tendência
Estadão - Entenda como funciona a usucapião de imóveis
Metade dos imóveis urbanos no país não tem escritura
Governo vai editar MP para regularizar terras por autodeclaração, diz Nabhan Garcia
As partes ideais e copropriedade de imóveis
Direito de propriedade não é absoluto quando coloca outros em risco
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
1ª VRP-SP – É possível a usucapião de imóvel próprio para corrigir irregularidades na aquisição do bem.
Clipping - Estadão - O necessário registro da propriedade fiduciária
Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário - Um estudo da jurisprudência do STJ
Multipropriedade mobiliária - Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis
Conjur – Artigo – Usucapião rural impõe que terreno seja utilizado de forma produtiva
Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel
Se ex assumiu posição de dono único de pet, não há obrigação de dividir custos
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12/02/2025 13:39Avançada X Qualificada
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José Higídio
12 de fevereiro de 2025, 12h48
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Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
12/02/2025 13:31
DECISÃO
12/02/2025 07:25
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que...
Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
12/02/2025 12:15Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
10/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...
Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa
11/02/2025 12:30Caso de divórcio
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Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio.
Da Redação
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
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Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
07/02/2025 12:30
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07/02/2025 07:40
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A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
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07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
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No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...
