Palavra-chave: propriedade
Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
STJ decide sobre existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel
Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca
"Responsabilidade pela Transferência e Débitos de Veículo"
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural
STJ: Devedor deve provar exploração de pequena propriedade rural para impedir penhora
STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro
STJ DEFINE QUE USO DO IMÓVEL ESTIPULA TEMPO DE POSSE PARA USUCAPIÃO
STJ julga adjudicação de imóvel vendido por homem que se dizia viúvo
Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural
Requisitos da usucapião e a possibilidade de pleito por herdeiros
A lei que quase ninguém usa: posseiros rurais agora podem regularizar terras diretamente no cartório, sem processo judicial, com apoio do Provimento 65 do CNJ; um atalho real para transformar posse antiga em propriedade
Projeto poderá evitar desagregação de propriedades rurais
Legislação que tira propriedade de imóvel de cônjuge que abandona lar cria polêmica
Recursos do Banco da Terra poderão ser usados para compra de propriedade de outros herdeiros
Trabalho escravo: propriedade rural poderá ser expropriada
Aprovado projeto sobre financiamento a herdeiro de propriedade rural
Regulamentação do modelo de propriedade compartilhada de bens está em análise na CCJ
Ação policial poderá retirar invasores de propriedade privada sem ordem judicial
Segue para sanção MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural
Usucapião extrajudicial: Resolvendo problemas de maneiras rápida e econômica fora do Poder Judiciário
O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios
Projeto altera regras sobre regularização fundiária urbana
Câmara aprova urgência para projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Comissão aprova projeto que cria o "CEP rural"
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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