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Palavra-chave: propriedade
Contribuinte do IPTU é quem tem posse ou propriedade de imóvel
JT reconhece união estável e mantém penhora de bens de propriedade da companheira
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Artigo: A união estável e os bens imóveis de propriedade dos conviventes
Carta de remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel mesmo sem registro em cartório
Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado
Norma constitucional permite que condômino seja expulso de sua propriedade
Irmãos de titular de imóvel funcional falecido não têm direito de preferência para compra da propriedade
Como aproveitar o prazo de consolidação da propriedade na alienação fiduciária para a venda em leilão do imóvel retomado
Turma reconhece direito de propriedade de comprador de boa-fé
Direito Civil: Você sabe qual a diferença entre posse e propriedade? Confira!
Prazo para usucapião pode ser completado no decorrer do processo judicial
Se ele for embora o imóvel passa a ser meu? Usucapião familiar. Saiba mais
Para usucapião, ocupante não pode somar tempo de antecessor sem domínio do imóvel
Após consolidação da propriedade, juiz não pode restringir direito de credor alienar bem apreendido
Com crescimento acima da média, imóveis compartilhados são tendência
Estadão - Entenda como funciona a usucapião de imóveis
Metade dos imóveis urbanos no país não tem escritura
Governo vai editar MP para regularizar terras por autodeclaração, diz Nabhan Garcia
As partes ideais e copropriedade de imóveis
Direito de propriedade não é absoluto quando coloca outros em risco
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
1ª VRP-SP – É possível a usucapião de imóvel próprio para corrigir irregularidades na aquisição do bem.
Clipping - Estadão - O necessário registro da propriedade fiduciária
Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário - Um estudo da jurisprudência do STJ
Multipropriedade mobiliária - Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis
Conjur – Artigo – Usucapião rural impõe que terreno seja utilizado de forma produtiva
Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel
Se ex assumiu posição de dono único de pet, não há obrigação de dividir custos
Notícias
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
