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03/09/2015 - 00h56 Especialistas querem mudança em lei para tornar gastronomia referência turística no País Na última semana de setembro, quando se comemora a Semana do Turismo, parlamentares vão votar propostas ligadas ao setor. Participantes de audiência pública promovida pela...

02/09/2015 - 13h12 Parecer mantém união entre homem e mulher como conceito básico de família O relatório final da proposta de Estatuto da Família (PL 6583/13) mantém como conceito básico de família “a união de um homem e de uma mulher, por meio de casamento ou de união...

Aquecimento climático continua a aumentar, mostra estudo 02/09/2015 08h50  Bonn Da Agência Lusa Os objetivos de redução dos gases de efeito estufa, anunciados até agora em nível mundial, levariam a um aquecimento climático “bem superior a 2 graus”, limite fixado pela Organização das Nações...

VIGILANTE VIRTUAL Juiz anula multa de trânsito depois de checar dados usando o Google Maps 1 de setembro de 2015, 7h27 Por Giselle Souza Não é só para descobrir o caminho mais rápido para chegar ao tribunal que os juízes estão usando os aplicativos de trânsito e mapas. Com uma consulta ao Google...

Agravo de Instrumento - Inventário - Alienação de bens - Manifestação intempestiva - Desnecessidade de anuência de todos os herdeiros para alienação de bens AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ALIENAÇÃO DE BENS - MANIFESTAÇÃO INTEMPESTIVA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - VALIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA...

01/09/2015 - 10h43 Denatran dará parecer técnico sobre projeto do Senado que regula Uber O diretor substituto do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Ronaldo Camargo, afirmou há pouco que a União deverá ter legislação específica para regular o Uber. Ele informou que o Denatran analisará o...