Palavra-chave: recém-nascidos
Teste deve ser realizado ainda na maternidade
Cartórios implantados em maternidades facilitam Registro Civil de recém-nascidos
Governo de Minas vai ampliar projeto que facilita o registro de recém-nascidos
PEC transfere licença à gestante para responsável legal pelo recém-nascido
Prevenção contra troca de bebês
Guarda de recém-nascidos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
Jornal Hoje: Aprovada lei que dá a mãe o direito de registrar filho recém-nascido
Exclusão de recém-nascido de plano de saúde e morte por demora no parto são destaques de turmas
Comissão aprova regras para identificação de recém-nascido em hospitais
Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção
Congresso Nacional começa a analisar MP que permite registrar recém-nascido em local diferente do nascimento
Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido
Local de moradia da mãe irá constar no registro de nascimento do recém-nascido
Clipping – G1 – Justiça alemã decide a favor de registro de recém-nascidos como intersexuais
Pais têm direito de mudar o nome do bebê até 15 dias após o registro
Nomes de recém-nascidos inspirados em games agora podem ser mudados em até 15 dias
Carteira de identidade poderá ser obrigatória para recém-nascido
Comissão aprova regras para identificação de recém-nascido em hospitais
MP permite registrar recém-nascido em local diferente do nascimento
CCJ aprova acesso policial a digitais de recém-nascidos sem autorização judicial
CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos
Avós maternos de bebê sem registro do pai terão direito a licença
Projeto proíbe despejo de inquilino que tenha filho recém-nascido
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
Período de convivência de pais com recém-nascido poderá ser ampliado até 360 dias
Penas poderão ser aumentadas para quem abandona incapaz e recém-nascido
Mudança do nome dos recém-nascidos poderá ocorrer até 45 dias após registro
Projeto autoriza revisão dos nomes dos filhos até 45 dias após registro
Notícias
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
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