Palavra-chave: reconhecimento
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
Reconhecimento de firma será exigido em inscrição na OAB
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
É difícil a tarefa de ter reconhecida a união estável
Após adoção à brasileira, menina consegue reconhecimento jurídico de pais biológicos
“Adoção à brasileira”
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
TJMA determina reconhecimento póstumo de maternidade
Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão
A competência para processar e julgar o reconhecimento de união estável homoafetiva é da vara de família
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
Reconhecimento do "terceiro sexo"
Com o polegar direito
O reconhecimento da multiparentalidade no Direito brasileiro
Entrevista: reconhecimento de paternidade socioafetiva
TJ-AM Juiz reconhece dupla paternidade de criança
Nome do pai
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em reconhecimento de paternidade
Reconhecimento de tripla filiação é destaque na mídia
Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico
Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
TJ-SP Nega recurso do Município e reconhece companheira como única sucessora
TRT/MG - Turma decide: bem de família não pode ser reconhecido ex officio pelo juízo
TJDFT reconhece união estável entre parentes de 3º grau
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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