
Palavra-chave: reconhecimento
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
Reconhecimento de firma será exigido em inscrição na OAB
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
É difícil a tarefa de ter reconhecida a união estável
Após adoção à brasileira, menina consegue reconhecimento jurídico de pais biológicos
“Adoção à brasileira”
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
TJMA determina reconhecimento póstumo de maternidade
Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão
A competência para processar e julgar o reconhecimento de união estável homoafetiva é da vara de família
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
Reconhecimento do "terceiro sexo"
Com o polegar direito
O reconhecimento da multiparentalidade no Direito brasileiro
Entrevista: reconhecimento de paternidade socioafetiva
TJ-AM Juiz reconhece dupla paternidade de criança
Nome do pai
TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em reconhecimento de paternidade
Reconhecimento de tripla filiação é destaque na mídia
Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico
Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
TJ-SP Nega recurso do Município e reconhece companheira como única sucessora
TRT/MG - Turma decide: bem de família não pode ser reconhecido ex officio pelo juízo
TJDFT reconhece união estável entre parentes de 3º grau
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Notícias
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...