Palavra-chave: recém-nascidos
Teste deve ser realizado ainda na maternidade
Cartórios implantados em maternidades facilitam Registro Civil de recém-nascidos
Governo de Minas vai ampliar projeto que facilita o registro de recém-nascidos
PEC transfere licença à gestante para responsável legal pelo recém-nascido
Prevenção contra troca de bebês
Guarda de recém-nascidos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
Jornal Hoje: Aprovada lei que dá a mãe o direito de registrar filho recém-nascido
Exclusão de recém-nascido de plano de saúde e morte por demora no parto são destaques de turmas
Comissão aprova regras para identificação de recém-nascido em hospitais
Mãe tenta registrar recém-nascido em nome de outra para driblar adoção
Congresso Nacional começa a analisar MP que permite registrar recém-nascido em local diferente do nascimento
Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido
Local de moradia da mãe irá constar no registro de nascimento do recém-nascido
Clipping – G1 – Justiça alemã decide a favor de registro de recém-nascidos como intersexuais
Pais têm direito de mudar o nome do bebê até 15 dias após o registro
Nomes de recém-nascidos inspirados em games agora podem ser mudados em até 15 dias
Carteira de identidade poderá ser obrigatória para recém-nascido
Comissão aprova regras para identificação de recém-nascido em hospitais
MP permite registrar recém-nascido em local diferente do nascimento
CCJ aprova acesso policial a digitais de recém-nascidos sem autorização judicial
CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos
Avós maternos de bebê sem registro do pai terão direito a licença
Projeto proíbe despejo de inquilino que tenha filho recém-nascido
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
Período de convivência de pais com recém-nascido poderá ser ampliado até 360 dias
Penas poderão ser aumentadas para quem abandona incapaz e recém-nascido
Mudança do nome dos recém-nascidos poderá ocorrer até 45 dias após registro
Projeto autoriza revisão dos nomes dos filhos até 45 dias após registro
Notícias
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
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Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
19/01/2026 13:03Nova Carteira de Identidade: 10 dúvidas comuns sobre o documento
Juliane Aguiar
15/01/2026 14:10
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo um documento de identificação válido em todo o Brasil. No entanto, ela não substitui a CIN, que é o documento de registro civil oficial do...
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