Palavra-chave: reprodução assistida
Reprodução Assistida: Questões éticas ou legais?
Limites éticos
Artigo - Barriga de aluguel: o corpo como capital
SUS não é obrigado a pagar reprodução assistida, mas projetos podem mudar isso
Esperma de homem morto pode ser preservado até viúva decidir o que fazer
Reprodução assistida
Opiniões divergentes dominam debates sobre reprodução assistida
Artigo: Reprodução assistida no berço das normas registrais - Jones Figueirêdo Alves
Artigo: O grande avanço representado pelo Provimento nº 52/CNJ: independe de ordem judicial o registro de nascimento de crianças concebidas por reprodução assistida - Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção
Registro de crianças nascidas por reprodução assistida tem novas regras - Jornal Bom Dia Brasil
Clipping -Direitos em reprodução assistida - TV Senado
Casal obtém em cartório registro de filha gerada por reprodução assistida
Artigo: A imprescindível atuação do tabelião de notas na reprodução assistida post mortem - Karin Rick Rosa
Reprodução assistida permite registro duplamente materno de filhos
Gravidez por reprodução assistida justifica a retirada de sobrenome de ex-marido
Artigo - O direito ao registro de nascimento na reprodução assistida – Por Joana Malheiros
Procedimentos de reprodução assistida mais que dobraram
Artigo - Reprodução assistida e a possibilidade de deixar herança para quem não existe - Por Ivone Zeger
Artigo – Quem é o doador de gametas na reprodução assistida? – Por Regina Tavares
STJ mantém registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe
Projeto quer legalizar implantação de embriões após morte de cônjuge
“Elas querem ter o direito de ter um filho reconhecido como do casal”, afirma a deputada Sâmia Bomfim sobre o PL 1902/22
Reportagem especial analisa a regulamentação da reprodução assistida no Brasil
Corregedoria regulamenta registro de criança gerada por reprodução assistida
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
Prossiga em Consultor...
