Palavra-chave: responsabilidade
Assalto a ônibus atrai a responsabilidade objetiva do empregador
Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
Atividade de motorista rodoviário é perigosa
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
TRT 3ª Região - Responsabilidade de sócio retirante alcança até dois anos após saída da sociedade
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente
CMA vota projeto que impede comércio de se isentar de responsabilidade por dano
Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Montadora é responsabilizada por carro que concessionária vendeu e não entregou
Emitente é responsável por pagar por cheque emprestado
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Responsabilidade dos herdeiros pelo pagamento de dívida divisível do autor da herança
Folha de S.Paulo – Adoção irregular parece ato de amor, mas não é boa para ninguém, diz especialista
Escolha do nome dos filhos: a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana
Decisão do STJ envolvendo pensão paga por avós chama os pais à responsabilidade
Dono de terreno é responsável solidário por construção feita no local
Projeto isenta prestador de serviço de responsabilidade por lavagem de dinheiro
CCJ aprova PEC que institui avaliação da responsabilidade social do governo
Proposta para Lei de Responsabilidade Educacional é criticada
Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico
Câmara aprova projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas
Bolsonaro veta projeto que limitava responsabilidade de sócios pelas dívidas da empresa
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
Notícias
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
17/07/2013 16:03Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou o pedido de pensão por morte de um viúvo que alegou dependência econômica da esposa rurícola, a teor do disposto na Lei 8.213/91. Como não conseguiu a pensão no...
Convênio médico não integra contrato de trabalho
16/07/2013 14:03Convênio médico não integra contrato de trabalho
Não existe previsão legal de obrigatoriedade de concessão de Convênios Médicos pela empresa aos seus empregados
Fonte | Conjur - Terça Feira, 16 de Julho de 2013
Hoje uma dúvida recorrente no âmbito empresarial, com reflexos no profissional, diz...
Resultados comprovado
16/07/2013 14:0016
julho
2013
Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento a recurso de apelação para condenar a Bradesco Saúde S/A ao ressarcimento dos custos de cirurgia bariátrica a um paciente....
Hipoteca judiciária pode ser determinada de ofício pelo juiz
16/07/2013 13:40Hipoteca judiciária pode ser determinada de ofício pelo juiz
A hipoteca judiciária consiste em um importante efeito anexo das decisões condenatórias ao pagamento de prestação em dinheiro ou em coisa (artigo 466 do CPC). A decisão configura título bastante para que o vencedor da demanda exerça...
Guarda não se transforma em filiação sem manifestação
16/07/2013 13:31Guarda não se transforma em filiação sem manifestação
A boa relação socioafetiva criada entre quem recebe a guarda de uma criança e o menor tutelado não significa que haja adoção. Desse modo, o menor não pode reclamar, posteriormente, o registro como filho e os direitos decorrentes disso. O...
TJ-RS - Casamento por interesse financeiro pode ser anulado
15/07/2013 12:28TJ-RS - Casamento por interesse financeiro pode ser anulado
O casamento feito meramente por interesse financeiro configura erro essencial e pode ser anulado. O entendimento levou a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a tornar sem efeito um matrimônio ‘‘arranjado’’ pelo pai...