Palavra-chave: restaurantes
Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação
Limbo jurídico
Proposta faculta a bares e restaurantes cobrar gorjetas de 20%
2 mil jovens da Rocinha serão treinados para trabalhar em turismo
Restaurantes podem ser obrigados a oferecer cardápio em braile
Lei obriga restaurante a dar 50% de desconto a cliente
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Comissão de Assuntos Econômicos regulamenta gorjeta em bares e restaurantes
Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Gorjeta poderá ser rateada entre todos os funcionários do restaurante
Projeto prevê toque de recolher para menores de 18 anos
Escolhas saudáveis
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa de serviço em restaurantes por peso
Câmara aprova projeto que regulamenta a doação de comida não comercializada pelos estabelecimentos
Notícias
Deputados pedem fim da assinatura básica de telefonia
19/08/2015 13:54
19/08/2015 - 12h26
Deputados pedem fim da assinatura básica de telefonia
Os deputados Marcos Rotta (PMDB-AM) e Weliton Prado (PT-MG) pediram há pouco o fim da assinatura básica de telefonia, previsto no Projeto de Lei 5476/01. “A telefonia fixa está acabando no Brasil, e a assinatura...
Plenário pode votar hoje em segundo turno PEC da redução da maioridade penal
19/08/2015 13:34
19/08/2015 - 10h56
Plenário pode votar hoje em segundo turno PEC da redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes...
Novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
18/08/2015 15:28Aprovadas novas regras no IR para doações a fundos de apoio a idosos
Da Redação | 18/08/2015, 12h34 - ATUALIZADO EM 18/08/2015, 12h44
As pessoas físicas contribuintes do Imposto de Renda (IR) poderão fazer diretamente em sua declaração de ajuste anual doações aos fundos controlados...
Alguém está no caminho errado
18/08/2015 14:46Alguém está no caminho errado
“No século passado um milhão de brasileiros morreram em nossas vias. Será que o Brasil não estaria no caminho errado?”
POR PEDRO VALLS FEU ROSA | 18/08/2015 09:00
Prossiga em Congresso em Foco
Quadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação judicial
18/08/2015 08:39Quadro de credores pode ser retificado após homologação do plano de recuperação judicial
Publicado por COAD e mais 5 usuários - 1 dia atrás
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a retificação do quadro geral de credores após a homologação do plano de...
Fazer menor dizer com qual dos pais prefere morar pode incutir-lhe culpa
18/08/2015 08:35Fazer menor dizer com qual dos pais prefere morar pode incutir-lhe culpa
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina e mais 3 usuários - 3 dias atrás
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou o retorno de autos à origem para realização de prova oral, em processo de alteração de guarda...