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Adiada votação sobre eleição direta em tribunais de Justiça   Simone Franco | 05/08/2015, 11h45 - ATUALIZADO EM 05/08/2015, 12h53 Pedido de vista coletiva adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2012) que permite aos juízes de primeiro grau eleger, pelo voto...

CCJ aprova iluminação de faixas de pedestre para evitar atropelamentos   Da Redação | 05/08/2015, 12h35 - ATUALIZADO EM 05/08/2015, 12h59 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2014, que prevê a...

Melhores escolas públicas do Brasil estão no Nordeste, diz Inep 05/08/2015 14h59  05/08/2015 12h00 Brasília Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil O Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (5) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar Publicado em: 03/08/2015 Poder familiar é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, no canal do STF no YouTube. O advogado João Paulo de Sanches, presidente da comissão de Direito de Família da OAB/DF, explica quem são os titulares desse...

Artigo - Nova lei reforma Capacidade no Código Civil – Por Felipe Leonardo Rodrigues Publicado em: 03/08/2015 * Felipe Leonardo Rodrigues No dia 7.7.2015 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...

Artigo - A alteração de registro civil para os transexuais - Por Layany Ramalho Publicado em: 04/08/2015 Uma das formas de apreciar o Direito está relacionada à sua evolução, na sua capacidade de aderência ao fato, na sua interpretação adequada aos momentos. Certo estava Miguel Reale com sua...