Palavra-chave: restaurantes
Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação
Limbo jurídico
Proposta faculta a bares e restaurantes cobrar gorjetas de 20%
2 mil jovens da Rocinha serão treinados para trabalhar em turismo
Restaurantes podem ser obrigados a oferecer cardápio em braile
Lei obriga restaurante a dar 50% de desconto a cliente
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Comissão de Assuntos Econômicos regulamenta gorjeta em bares e restaurantes
Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Gorjeta poderá ser rateada entre todos os funcionários do restaurante
Projeto prevê toque de recolher para menores de 18 anos
Escolhas saudáveis
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa de serviço em restaurantes por peso
Câmara aprova projeto que regulamenta a doação de comida não comercializada pelos estabelecimentos
Notícias
Artigo: Sistemas notariais ao redor do mundo - João Pedro Lamana Paiva
03/08/2015 14:16Artigo: Sistemas notariais ao redor do mundo - João Pedro Lamana Paiva
Segunda, 03 Agosto 2015 09:08
Ao redor do mundo, há variados sistemas registrais e notariais com identidade com suas origens histórico-político-culturais. Quase todos os países têm cartórios de registro e notas. Os que...
Por celeridade, tribunais de quatro estados unificam e informatizam cartórios
30/07/2015 15:29Por celeridade, tribunais de quatro estados unificam e informatizam cartórios
A fusão de cartórios das varas e o remodelamento das rotinas processuais têm crescido na Justiça brasileira. Atualmente, os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Ceará já usam o "Cartório do Futuro"...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ausência de outorga uxória - Art. 1.650 do Código Civil - Penhora de imóvel - Doação anterior em ação de divórcio - Ausência de averbação no cartório de registro de imóveis
30/07/2015 15:17Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ausência de outorga uxória - Art. 1.650 do Código Civil - Penhora de imóvel - Doação anterior em ação de divórcio - Ausência de averbação no cartório de registro de imóveis
Publicado em: 30/07/2015
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE...
Jurisprudência mineira - Direito civil e processual civil - Ação de cobrança/indenização - Ex-cônjuges separados judicialmente - Posse exclusiva por um deles - Indenização por fruição - Imóvel ainda não partilhado
30/07/2015 15:14Jurisprudência mineira - Direito civil e processual civil - Ação de cobrança/indenização - Ex-cônjuges separados judicialmente - Posse exclusiva por um deles - Indenização por fruição - Imóvel ainda não partilhado
Publicado em: 30/07/2015
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE...
Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados
30/07/2015 14:35Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados
Presidente afirma que equiparar cálculo das aposentadorias ao do salário mínimo contraria a Constituição, que determina a correção dos benefícios previdenciários com base no INPC. Alteração foi feita pelo Congresso durante tramitação...
Celular é usado por 82% das crianças e adolescentes para acessar a internet
28/07/2015 15:36Celular é usado por 82% das crianças e adolescentes para acessar a internet
28/07/2015 14h45 São Paulo
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
O celular superou os computadores de mesa e passou a ser o aparelho mais usado por crianças e adolescentes para acessar internet. Pesquisa divulgada...