Palavra-chave: restaurantes

ADMINISTRAÇÃO AUTÔNOMA Síndico e subsíndico respondem por ações não levadas a votação em assembleia 26 de julho de 2015, 15h10 Medidas não previstas no estatuto do condomínio e tomadas sem serem levadas a votação na assembleia com os condôminos são de responsabilidade exclusiva dos...

Desburocratização na área rural é uma das metas do Progarma Mapa sem Papel 27/07/2015 13h41  Brasília Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apresentou hoje (27) um balanço sobre as recentes ações da pasta. Na oportunidade, foram...

CRIADOR DA DISPUTA Devedor é quem deve pagar honorário por perícia na fase de execução 24 de julho de 2015, 9h27 Quando alguma perícia contábil é feita durante a fase de execução do processo, os honorários devem ser pagos pela parte devedora, por ter gerado a controvérsia. Prossiga na íntegra...

Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão Publicado em: 22/07/2015 Uma criança que está por nascer em Santa Catarina terá direito ao registro em sua certidão de nascimento do nome do pai, de duas mães e dos seis avós. O fato, admitido em decisão liminar na...

O agronegócio brasileiro e o consumo sustentável Deputado discorre sobre a importância do equilíbrio entre produção agrícola e meio ambiente. “O agricultor brasileiro está cada vez mais consciente de que o futuro da agropecuária está atrelado à recuperação, preservação e valorização dos recursos...

EFEITO SOBRE TERCEIROS Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros, julga TST 21 de julho de 2015, 14h32 O direito à reparação por dano moral se transmite aos herdeiros, desse modo, a família de um ex-vigilante que trabalhava para uma empresa de transporte de valores e segurança...