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02/07/2015 - 18h32 Deputados e especialistas cobram mais rigor no combate à impunidade no trânsito Luiz Alves / Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutiu a violência no trânsito e suas consequências para...

01/07/2015 - 17h42 Seguridade aprova monitoração eletrônica de adolescente infrator Arquivo/Câmara dos Deputados Manato defendeu a proposta para que a internação do jovem infrator só ocorra em último caso   A Comissão de...

Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 para todos os servidores Mudança aprovada no Plenário do Senado atinge todos os servidores públicos da União, dos estados, do DF e dos municípios. Atualmente, esse tipo de aposentadoria se dá aos 70 anos POR AGÊNCIA SENADO | 01/07/2015 21:43 Prossiga na...

Jurisprudência mineira - Processo civil - Imóvel partilhado - Acordo - Separação judicial - Doação - Registro imobiliário - Ausência Publicado em: 30/06/2015 JURISPRUDÊNCIA CÍVEL PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO - IMÓVEL PARTILHADO - ACORDO - SEPARAÇÃO JUDICIAL - DOAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - TRANSCRIÇÃO -...

Michel Temer veta projeto de lei sobre o registro do nome ao natimorto Publicado em: 01/07/2015 O vice-presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, vetou integralmente, nesta terça-feira (30),  o Projeto de Lei nº 88, de 2013 (nº 5.171/2013 na Câmara dos...

01/07/2015 - 13h27 CCJ aprova projeto que torna crime o bloqueio de celular com aparelho A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou há pouco proposta que tipifica no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/40) o crime de comercialização e uso de bloqueador...