Palavra-chave: restaurantes

Marco civil da internet: bloqueio de dados dribla a lei Decisão da Anatel que obriga operadoras a regularizarem ressarcimento de clientes afetados por interrupção no serviço protege o consumidor e faz empresas melhorarem a qualidade de seus serviços, mas não resolve o problema, diz advogado POR...

Alterações climáticas ameaçam saúde humana, aponta pesquisa 23/06/2015 07h59  Londres Da Agência Lusa As alterações climáticas representam uma ameaça aos avanços conseguidos no último meio século para a saúde humana, alerta estudo divulgado hoje (23) pela revista The Lancet. Os autores do...

CONHECIMENTO POSTERIOR Somente documento anterior à sentença permite rescisória, decide TST 21 de junho de 2015, 16h19 Somente um documento já existente, mas que venha a ser conhecido depois da sentença, é capaz de basear uma ação rescisória. Por essa razão, Subseção II Especializada em Dissídios...

Pai esquece nome na hora do registro e filha oficializa 'Jadd' após 27 anos Publicado em: 22/06/2015 A assistente administrativo e estudante Jadd Maria Natividade Índio do Brasil de Menezes, de 27 anos, conquistou na Justiça o direito de incluir o nome de batismo 'Jadd' na certidão de nascimento....

"Judiciário precisa ser realmente o último recurso da cidadania" Publicado em: 22/06/2015 Quem acompanha o Superior Tribunal de Justiça há mais de cinco anos percebe que o tribunal vem mudando. Deixou de agir apenas reativamente e passou a cuidar dos próprios problemas, principalmente por meio de...

Projeto proíbe entrevista de preso sem autorização da Justiça POR CONGRESSO EM FOCO | 21/06/2015 13:02 A bancada do Psol na Câmara dos Deputados protocolou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que obriga veículos de comunicação a requisitar autorização judicial para entrevistar presos. Para o...