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Senado: Projeto aprovado pela CDR exclui Incra de parcelamento de solo urbano Quarta, 03 Junho 2015 10:04 A proposta seguirá para análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, durante reunião realizada no dia 27/5, o...

Maioridade penal: relator defenderá referendo Proposta é capitaneada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que também é a favor da responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos. Expectativa é que relatório de Comissão Especial seja votado dia 10 de junho POR WILSON LIMA |...

Menos da metade dos homens usa escova de dente, pasta e fio dental, aponta IBGE 02/06/2015 10h38 02/06/2015 11h24  Rio de Janeiro Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil  Edição: Carolina Pimentel O uso de escova de dente, pasta de dente e fio dental para a higiene bucal é feito por...

Base nacional comum: igualdade de direitos na educação “O que um jovem precisa saber para viver como um cidadão ativo na sociedade? Com essa resposta, vamos ter uma direção do que precisamos ensinar. A qualidade do ensino oferecido ao aluno não pode ser obra do acaso” POR CONGRESSO EM FOCO |...

SEM LIGAÇÃO Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio 25 de maio de 2015, 18h31 Por Brenno Grillo Funcionários incorporados à empresa como sócios, mesmo que prestem contas a superiores, não podem ter o vínculo empregatício reconhecido se as condições reais de...

Agravo de Instrumento - Cessão de direitos hereditários - Direito adquirido após cessão - Art. 1.793, § 1º, CC - Negar provimento AGRAVO DE INSTRUMENTO - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - DIREITO ADQUIRIDO APÓS CESSÃO - ART. 1.793, §1º, DO CÓDIGO CIVIL - NEGAR PROVIMENTO - Tem-se que, à época da...