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Fachin: “Creio no futuro mais justo e com mais segurança jurídica” Em sabatina no Senado, advogado indicado para o STF destaca dificuldades financeiras na infância e compromisso com independência dos Poderes e garantias e direitos individuais POR AGÊNCIA SENADO | 12/05/2015 12:54 Prossiga na...

Maioridade penal: um panorama real da redução “Presídios cada vez mais lotados não cumprem o papel de ressocializar o menor que é colocado com bandidos mais experientes. Segundo especialistas, hoje os presídios funcionam como faculdades do crime, de modo que a colocação dos adolescentes junto de...

Brasil tem mais de 20 milhões de mães solteiras, aponta pesquisa 10/05/2015 13h11  11/05/2015 10h04  São Paulo Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil  Edição: Fernando Fraga O Brasil tem 67 milhões de mães, segundo pesquisa do Instituto Data Popular. Dessas, 31% são solteiras e...

DIREITOS IGUAIS Cachoeira que divide propriedades vizinhas pode ser usada pelos dois donos 8 de maio de 2015, 7h37 Por Livia Scocuglia Nos casos em que houver córrego ou cachoeira na divisa entre duas propriedades rurais, os dois donos podem usufruir das águas de maneira igual. Prossiga na íntegra...

Criança ganha direito de ter o nome de duas mães na certidão de nascimento Publicado em: 07/05/2015 A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, declarou a adoção de uma menina, mantendo a filiação materna original. Desta forma, a criança passa ter...

Após comprovação de 'bullying', jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil Publicado em: 07/05/2015 A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital e autorizou um rapaz a trocar o prenome. Ele fez o pedido de retificação após completar a maioridade civil, e alegou...