Palavra-chave: restaurantes
Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação
Limbo jurídico
Proposta faculta a bares e restaurantes cobrar gorjetas de 20%
2 mil jovens da Rocinha serão treinados para trabalhar em turismo
Restaurantes podem ser obrigados a oferecer cardápio em braile
Lei obriga restaurante a dar 50% de desconto a cliente
Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área
Comissão de Assuntos Econômicos regulamenta gorjeta em bares e restaurantes
Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Gorjeta poderá ser rateada entre todos os funcionários do restaurante
Projeto prevê toque de recolher para menores de 18 anos
Escolhas saudáveis
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa de serviço em restaurantes por peso
Câmara aprova projeto que regulamenta a doação de comida não comercializada pelos estabelecimentos
Notícias
CCJ aprova PEC sobre desmembramento de municípios
29/04/2015 12:44
29/04/2015 - 12h10
CCJ aprova PEC sobre desmembramento de municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/07, que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a...
Três em cada dez prisões não conseguem coibir entrada de armas
29/04/2015 10:44Três em cada dez prisões não conseguem coibir entrada de armas
Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato De Vitto, faltam máquinas que detectem a presença de objetos como o body scan e os chamados rastreadores manuais
POR CONGRESSO EM FOCO | 29/04/2015 09:11
Prossiga na...
Emancipação torna jovem capaz para exercer cargo público
28/04/2015 12:20Emancipação torna jovem capaz para exercer cargo público
Decisão é do TRF da 1ª região.
segunda-feira, 27 de abril de 2015
A emancipação torna o candidato plenamente capaz para praticar todos os atos da vida civil, inclusive o de prover e exercer cargo público. Com essa fundamentação, a 5ª turma do...
Chega ao Senado o projeto da terceirização
28/04/2015 10:21Chega ao Senado o projeto da terceirização
Da Redação | 28/04/2015, 10h01
Chegou ao Senado e deverá ser lido na sessão plenária desta terça-feira (28) o projeto que regulamenta e expande a terceirização no país. Na ocasião, o presidente da Casa, Renan Calheiros, deverá indicar as comissões...
Mais Médicos conquista o Brasil
27/04/2015 11:03Mais Médicos conquista o Brasil
“A seleção de 2015 mostra que o programa ganha credibilidade e está se consolidando entre os médicos brasileiros: 92% das 4.146 vagas ofertadas foram preenchidas por profissionais com registro no Brasil”
POR CONGRESSO EM FOCO | 27/04/2015 09:00
Prossiga na íntegra
Brasil trilha o caminho da economia digital
24/04/2015 15:16Brasil trilha o caminho da economia digital
Shenzhen, China - Brasil, China e Indonésia, entre outros emergentes, vão experimentar um processo rápido de transformação digital nos próximos dez anos por conta dos investimentos em tecnologias de informação e comunicação (TIC), do consumo de dados por...