Palavra-chave: rural
Clipping – Conjur – Receita elimina regra que vincula imóvel no sistema de cadastro rural
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
As partes ideais e copropriedade de imóveis
Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR
É legal acumular pensões oriundas de regimes distintos, diz desembargador
Posso regularizar imóvel rural em cartório com usucapião extrajudicial
Informativo de Jurisprudência destaca cédula de crédito rural hipotecária
STJ admite como repetitivo recurso da Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos sobre averbação na reserva legal
STJ mantém penhorabilidade de imóvel rural de 121 hectares
Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.104/2022
O que é usucapião e como posso requerer?
TJ/MG anula cláusula de garantia e declara impenhorável imóvel rural
Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
Justiça Federal reconhece isenção de ITR a propriedade rural em APP
Novo Código Florestal retroage para forma do registro de reserva legal, diz STJ
Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural
STJ: Devedor deve provar exploração de pequena propriedade rural para impedir penhora
Projeto inclui pesca industrial entre atividades vinculadas ao setor rural
Marcha das Margaridas
CCJ aprova projeto que facilita aposentadoria de trabalhador rural
Comissão aprova nova regra para classificar municípios rurais e urbanos
Finanças cria a conta bancária familiar rural
CRA aprova abono salarial para trabalhador rural e empregado doméstico
Vida digna aos moradores dos territórios rurais
Trabalho escravo: propriedade rural poderá ser expropriada
Aprovada extensão de auxílio-acidente a trabalhadores rurais autônomos
Agricultor poderá adquirir imóvel rural usando o FGTS
Texto que aprova regra para fechamento de escola rural vai a sanção
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...