Palavra-chave: rural
Aprovado projeto sobre financiamento a herdeiro de propriedade rural
Tratamento tributário do turismo rural poderá ser alterado
Critério necessário
Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida
Proposta reduz tributação do IR na venda de imóveis rurais financiados
Trabalhadora rural é impedida de acumular aposentadoria com pensão por morte
Relator cria regra específica para trabalhador rural solicitar seguro-desemprego
Modelo de seguro rural utilizado no país precisa ser revisto
Participação do estado no seguro rural deve ser maior
Imóvel de assentamento rural poderá ser dispensado da reserva de vegetação nativa
Menos de 1% das propriedades agrícolas detém quase metade da área rural no país
Finanças aprova incentivo a tecnologias rurais contra efeitos climáticos
Prazo para inscrição das propriedades rurais no CAR poderá ser prorrogado até 2018
Senado aprova projeto que facilita o crédito ao proprietário rural
Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos
Imóvel que não exerce atividades agropecuárias não pode ser considerado rural
Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural
Projeto de lei cria categoria de habilitação exclusiva para áreas rurais
Especialistas sugerem métodos mais eficazes para acelerar Cadastro Ambiental Rural
Imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva poderão ter isenção de ITR
CCIR 2022 está disponível a partir de 18 de julho
Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural
Nova funcionalidade do Sigef permite desmembramento automatizado de parcelas
Comissão aprova projeto que cria o "CEP rural"
Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural
Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento
Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...