Palavra-chave: síndico
Assembleia de condomínio
Síndica será indenizada por comentário que sugere utilização indevida de verba
Atribuições ampliadas
A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?
Abstenção em assembleias
TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil
Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas individualmente
Voto da maioria basta para destituir síndico de condomínio
Síndico e subsíndico respondem por ações não levadas a votação em assembleia
Terceira Turma nega pedido de extinção de processo por causa de morte de ex-síndico
Síndica e condomínio são condenados por ofensas a empregados
VONTADE EXPRESSA NA ELEIÇÃO DE SÍNDICO DEVE PREVALECER SOBRE A CONVENÇÃO PREDIAL
Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho
Usucapião administrativa: As unidades em condomínios edilícios
Juíza manda moradora tirar tela de proteção da janela
O condomínio possui aptidão para, em nome próprio, adquirir, conservar e transferir direitos?
Homologada a norma que regulamenta a Inspeção Predial
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020
Síndico tem dever de zelar pela integridade de condôminos e funcionários na Covid-19
Síndico deve fornecer imagens de câmeras de segurança solicitadas por morador
Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal
Projeto de Lei propõe que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
Profissionalização do síndico é defendida na Comissão Senado do Futuro
SÍNDICO DEVE SER INDENIZADO APÓS OFENSA DE CASAL DE VIZINHOS
Projeto criminaliza recebimento de comissão por síndico por contratos
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...