Palavra-chave: síndico
Assembleia de condomínio
Síndica será indenizada por comentário que sugere utilização indevida de verba
Atribuições ampliadas
A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?
Abstenção em assembleias
TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil
Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas individualmente
Voto da maioria basta para destituir síndico de condomínio
Síndico e subsíndico respondem por ações não levadas a votação em assembleia
Terceira Turma nega pedido de extinção de processo por causa de morte de ex-síndico
Síndica e condomínio são condenados por ofensas a empregados
VONTADE EXPRESSA NA ELEIÇÃO DE SÍNDICO DEVE PREVALECER SOBRE A CONVENÇÃO PREDIAL
Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho
Usucapião administrativa: As unidades em condomínios edilícios
Juíza manda moradora tirar tela de proteção da janela
O condomínio possui aptidão para, em nome próprio, adquirir, conservar e transferir direitos?
Homologada a norma que regulamenta a Inspeção Predial
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020
Síndico tem dever de zelar pela integridade de condôminos e funcionários na Covid-19
Síndico deve fornecer imagens de câmeras de segurança solicitadas por morador
Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal
Projeto de Lei propõe que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
Profissionalização do síndico é defendida na Comissão Senado do Futuro
SÍNDICO DEVE SER INDENIZADO APÓS OFENSA DE CASAL DE VIZINHOS
Projeto criminaliza recebimento de comissão por síndico por contratos
Notícias
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29/07/2026 10:39Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório?
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“Tenho filhos menores. Posso fazer divórcio no cartório? Entenda quando o divórcio extrajudicial é possível e o que muda”
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28/07/2026 13:05Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota
Digitalização dos cartórios, assinatura eletrônica e plataformas internacionais permitem que investidores concluam a compra de imóveis brasileiros sem sair de seus países
Clayton Freitas
10/07/2026 18:29 - 13/07/2026 10:16
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27/07/2026 12:46Laços de família
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Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.
Da Redação
sexta-feira, 24 de julho de 2026
Atualizado às 14:37
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Mãe é nomeada curadora de filho adulto com autismo grave e epilepsia
23/07/2026 12:19Apoio em família
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23 de julho de 2026, 11h46
Durante o processo, o oficial de justiça deixou de realizar a citação ao constatar que o homem não tinha condições de compreender seu significado.
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Valores do FGTS acumulados na constância do casamento entram na partilha, decide STJ
23/07/2026 12:07quarta-feira, 22 de julho de 2026
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Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/2/2026, DJEN 13/2/2026.
Ramo do Direito
DIREITO...
Caseiro investe R$ 130 mil em sítio, mas Justiça nega pedido de usucapião
22/07/2026 12:02Caseiro investe R$ 130 mil em sítio, mas Justiça nega pedido de usucapião
13 jul 2026 - 13h40 (atualizado às 13h50)
Apesar das benfeitorias e do longo período de permanência, a Justiça entendeu que esses fatores, isoladamente, não são suficientes para caracterizar a posse...
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