Palavra-chave: salário
Política de valorização do salário mínimo será mantida
Economia de R$ 24 milhões por ano
LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012
Empresa deve devolver valor descontado em salário
STF pede novo aumento para vigorar em 2012
Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário
Jornada reduzida
"Ciência na educação de base: recurso humano para o futuro do país"
Penhorabilidade de salário para pagar honorários
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
"Arrecadação de impostos com novo SM será maior que gasto com a Previdência"
Previsões em desacordo
Proposta obriga Poder Público a divulgar salário de cada servidor
Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada
Remuneração por meio de cheques pré-datados gera indenização
Tribunal isenta empresa de pagar INSS sobre 13º salário
Movimento de austeridade
Décimo quarto e décimo quinto salários
Divulgação de salários públicos é vitória da sociedade
PEC obriga divulgação de salário de servidor
Trabalhador pode custar três vezes seu salário
CNJ fixará desconto automático de salário de grevistas
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Gorjetas que eram pagas por fora integram o salário
Garantia salarial
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares
13º poderá ficar isento do imposto de renda das pessoas físicas
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...